96 resultados encontrados para indevida que justifica - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OU STJ E III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PR ESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). POSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETICAO INICIAL NOTA-SE QUE O ARG UMENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRANCA INDEVIDA. NO ENTANTO , A COBRANCA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A DESCARACTERIZACAO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZA O DEFERIMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 INCLUSAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMO LITISCONSORTE NECESSARIO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O QUE DESLOCA A COMPETENCIA PARA PRO CESSAMENTO E JULGAMENTO PARA A JUSTICA FEDERAL. ISTO POSTO, DETER MINO, EM PRIMEIRO TEMPO, A INCLUSAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO POLO PASSIVO DA LIDE E, VERIFICADA ESTA, RECONHECO A INCOMPETENC IA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA JULGAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AUTOS N. 657/2013 DESPACHO: DIANTE DO NOTICIADO EM FOLHAS RETRO, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COPIA COMPLETA DA PETICAO INICIAL E O PRIMEIRO DESPACHO DA REVISIONAL DE PROTOCOLO N 201201819193, E M TRAMITE NA 6 VARA CIVEL ( JUIZ 1) DESTA COMARCA, SOB PENA DE IN DEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. T HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 U NESTE JUíZO AçãO REVISIONAL DE CONTRATO(S) BANCáRIO(S) EM FACE DO BANCO FINASA BMC S/A, NA QUAL REQUER ANTECIPAçãO DE TUTELA E/O U MEDIDA CAUTELAR PARA (I) IMPEDIR A INSCRIçãO/MANUTENçãO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (VIA OU NãO PROTESTO DE TíTULOS ) E PARA (II) MANUTENçãO NA POSSE DO BEM FINANCIADO ATé SOLUçãO F INAL DO LITíGIO. DECIDO. EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 O SER DEFERIDAS SE, CUMULATIVAMENTE: I) A AçãO FOR FUNDADA EM QUE STIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DéBITO; II) HOUVER DEMONSTRAçã O DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE FUNDA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E III) HOUVER DEPó SITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUçãO FIXADA CON FORME ARBíTRIO DO JUIZ (ORIENTA�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 2, § 2º, DO CPC. DOU O AUTOR POR INTIMADO”. NADA MAIS HAVENDO, EN CERROU-SE O PRESENTE, QUE FOI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, RAíSSA SILVA ARAúJO, ASSISTENTE QUE O DIGITEI E SUBSCREVO (_____ ______________). LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 74795-07.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE COND
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 ANçA INDEVIDA SE FUNDA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUD êNCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E III) HOUVER DEPóSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUçãO FIXADA CONFORME ARBíTRIO DO JUIZ (ORIENTAÇÃO 4). POSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETIçãO I NICIAL NOTA-SE QUE O ARGUMENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRA NçA INDEVIDA. NO ENTANTO, A COBRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 IA JUDICIARIA, PELA INSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS PARA ANALISE. CON CEDO-LHE, ASSIM, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE RECOLHA A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2015. L USVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 119570-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JHENNIFER CRISTINY ALVES VIEIRA LEMES REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS: 997/2012 - DECISAO: VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 227/228, POIS A PARTE ESTA PRETENDENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 NTES E AVALIá-LOS, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS NA MESMA OPORTUNIDA DE. POR FIM, TAMBéM DEVERá CONSTAR DO MANDADO QUE OS EXECUTADOS P ODERãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOREM-SE A ESTA EXECUçãO P OR MEIO DE EMBARGOS. GOIâNIA,.......DE OUTUBRO DE 2013. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ