96 resultados encontrados para indevida que justifica - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 35593 GO - RAPHAEL VENANCIO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2221/14 - DECISAO: VISTOS ETC. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA E CIA LTDA AFOROU NESTE JUIZO ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATU AL C/C REPETICAO DE INDEBITO E EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE BANCO BRASIL S/A, OBJETIVANDO MEDIDA CAUTELAR PARA IMPEDIR A INSC RICAO/MANU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 ADA A CAUçãO FIXADA CONFORME ARBíTRIO DO JUIZ (ORIENTAÇÃO 4). POS TO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETIçãO INICIAL NOTA-SE QUE O ARGUME NTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRANçA INDEVIDA. NO ENTANTO, A COBRANçA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A DESCARACTERIZAçãO DA MORA E CO NSEQUENTEMENTE AUTORIZA O DEFERIMENTO DAQUELAS ANTECIPAçõES/CAUTE LARES é SOMENTE A QUE DIZ RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV REQTE : 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 2545/2014 - DESPACHO: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR GUIA DE CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CA NCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. GOIA NIA, 11 DE MAIO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREIT O DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 FINANCIADO ATE SOLUCAO FINAL DO LITIGIO. DECIDO. EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO (RESP. N 1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRI GHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSA S ORIENTACOES PARA AS ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCARIO. ASS IM, NO QUE TANGE AS ANTECIPACOES/CAUTELARES ACIMA, SOMENTE PODERA O SER DEFERIDAS SE, CUMULATIVAMENTE: I) A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 .10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSAS ORIENTAC OES PARA AS ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCARIO. ASSIM, NO QUE TANGE AS ANTECIPACOES/CAUTELARES ACIMA, SOMENTE PODERAO SER DEFE RIDAS SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENT O INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 RIGHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA FIXOU DIVER SAS “ORIENTAÇÕES” PARA AS AçõES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCáRIO. ASSIM, NO QUE TANGE àS ANTECIPAçõES/CAUTELARES ACIMA, SOMENTE PO DERãO SER DEFERIDAS SE, CUMULATIVAMENTE: I) A AçãO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DéBITO; II) HOUVER DEMONST RAçãO DE QUE A COBRANçA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 INT. 29 DE AGOSTO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIR EITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 284436-35.2014.8.09.0051 1805 EMBARGOS A EXECUCAO WANDERLEY CARDOSO DA SILVA WALERIA CHAVES MESQUITA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL DESPACHO : AUTOS Nº 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 LENTES (VIA OU NãO PROTESTO DE TíTULOS) E PARA (II) MANUTENçãO NA POSSE DO BEM FINANCIADO ATé SOLUçãO FINAL DO LITíGIO. DECIDO. EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO (RESP. Nº 1.061.530/RS, REL. MI N. NANCY ANDRIGHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA FIXOU DIVERSAS “ORIENTAÇÕES” PARA AS AçõES REVISIONAIS DE CONTRA TO BANCáRIO. ASSIM, NO QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 DEPóSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUçãO FIXADA CONFORME ARBíTRIO DO JUIZ (ORIENTAÇÃO 4). POSTO ISSO, LENDO ATEN TAMENTE A PETIçãO INICIAL NOTA-SE QUE O ARGUMENTO DA PARTE FUNDASE EM SUPOSTA COBRANçA INDEVIDA. NO ENTANTO, A COBRANçA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A DESCARACTERIZAçãO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AUTO RIZA O DEFERIMENTO DAQUELAS ANTECI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2013 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOYCE AMANDA MENDES BRITO JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR