96 resultados encontrados para indevida que justifica - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV EXEQTE : 18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO DESPACHO : AUTOS N. 2750/2009 SENTENCA: VISTOS ETC. GRAFICA AMAZONAS LTDA. A FOROU NESTE JUIZO ""ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL"" EM FACE DE MANHATTAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA., TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADO A AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 TE: I) A AçãO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL D O DéBITO; II) HOUVER DEMONSTRAçãO DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE F UNDA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E III) HOUVER DEPóSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUçãO FIXADA CONFORME ARBíTRIO DO JUIZ (ORIENTAÇÃ O 4). POSTO ISSO, LENDO ATENTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 SCRIçãO/MANUTENçãO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (VIA OU NãO PROTESTO DE TíTULOS) E PARA (II) MANUTENçãO NA POSSE DO BE M FINANCIADO ATé SOLUçãO FINAL DO LITíGIO. DECIDO. EM INCIDENTE D E PROCESSO REPETITIVO (RESP. Nº 1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY AND RIGHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA FIXOU DIVER SAS “ORIENTAÇÕES” PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 XOU DIVERSAS “ORIENTAÇÕES” PARA AS AçõES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCáRIO. ASSIM, NO QUE TANGE àS ANTECIPAçõES/CAUTELARES ACIMA, S OMENTE PODERãO SER DEFERIDAS SE, CUMULATIVAMENTE: I) A AçãO FOR F UNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DéBITO; II) HOUVE R DEMONSTRAçãO DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE FUNDA NA APARêNCIA D O BOM DIREITO E EM JURI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NR. PROTOCOLO : 186569-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCIA CRISTINA CUSTODIA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : INTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR 1) CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA; 2) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DOS úLTIMO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 MPLENTES (VIA OU NãO PROTESTO DE TíTULOS) E PARA (II) MANUTENçãO NA POSSE DO BEM FINANCIADO ATé SOLUçãO FINAL DO LITíGIO. DECIDO. EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO (RESP. Nº 1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI çA FIXOU DIVERSAS “ORIENTAÇÕES” PARA AS AçõES REVISIONAIS DE CONT RATO BANCáRIO. ASSIM, NO QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 23466-58.2011.8.09.0051 2527 REVISIONAL CHARLES PEREIRA CAMPOS BANCO FINASA BMC S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : POSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETIçãO INICIAL NOTA-SE QUE O ARG UMENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRANçA INDEVIDA. NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 224680-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 32484 GO - CELSO RIOS NETO DESPACHO : AUTOS N 2167/2013- DECISAO: VISTOS ETC. ANTONIA MOREIRA DE SOUZA AFOROU NESTE JUIZO ACAO ORDINARIA DE REVISAO CONTRATUAL EM FACE D E BANCO SANTANDER, NA QUAL REQUER AUTOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA FIXOU DIVERSAS “ORIENTAÇÕES” PARA AS AçõES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCáRIO. ASSIM, NO QUE TANGE à S ANTECIPAçõES/CAUTELARES ACIMA, SOMENTE PODERãO SER DEFERIDAS SE , CUMULATIVAMENTE: I) A AçãO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGR AL OU PARCIAL DO DéBITO; II) HOUVER DEMONSTRAçãO DE QUE A COBRANç A INDEVIDA SE FUNDA NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 JULGO DESERTA A APELAçãO DE FLS. 47-52, NEGANDO-LHE CONSEQUENTEM ENTE SEGUIMENTO. GOIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 68010-78.2004.8.09.0051 ( 200400680100 ) 516 EXECUCAO DE SENTENCA DIOMAR SILVA CARNEIRO DOMINGOS GOUVE