Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR.PROCESSO: 5131129.68.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5131129.68.2017.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADO: JORCELINO CAPUZZO RECURSO ADESIVO RECORRENTE: JORCELINO CAPUZZO RECORRIDO : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A RELATOR : Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESI

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5030600.49.2018.8.09.0134 DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO RELATOR APELAÇÃO CÍVEL Nº. 5030600.49.2018.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: APELADO: RELATOR: SEBASTIÃO SOARES MACEDO CELG DISTRIBUIÇÃO S/A DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: APELAC?A?O CI?VEL. AC?A?O DECLARATO?RIA DE INEXISTE?NCIA DE DE?BITO E INDENIZAC?A?O POR DANOS MORAIS. DIFE

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 de justiça do estado de goiás NR.PROCESSO: 5416396.19.2017.8.09.0085 tribunal Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5416396.19.2017.8.09

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 788 (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AUTOR QUE NÃO REALIZOU O CONTRATO QUESTIONADO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO:

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 0079058.82.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0079058.82.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : OAS S/A EMBARGADO : REALTAM ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTD

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª TURMA JULGADORA MISTA DA 7ª REGIÃO Juiza Presidente e Relatora Juízas Membro: Recurso nº0487037.81.2011.8.09.0165 Comarca: Cidade Ocidental-Go Recorrente: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Adv. Recorrente: Dra. Fernanda Lebrão Pavanello OAB-DF 25.216 Recorrido: ANALIESE LIMA BARBOSA DOS SANTOS Adv. R

Seção I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 Éo voto. NR.PROCESSO: 5162525.97.2016.8.09.0051 Ao cabo do exposto, dou provimento ao recurso para, em reforma à sentença, condenar a UNIMED GOIÂNIA ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$10.000,00 (dez mil reais) e, como consequência, também condená-la ao pagamento dos ônus sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios em 15% (quinze po

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 282 A DECISÃO DE PISO. 1. As alterações da Emenda Constitucional 103/2019 deram à União a competência privativa para legislar acerca das normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (art. 22, inciso XXI, CF). 2. Em razão das alterações, foi publicada a Lei Feder

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 146 consolidada nas referidas Súmulas e no julgamento do REsp n. 1.061.530/RS, a ensejar o desprovimento, de plano, da inconformidade, nos termos do artigo 932, inciso IV, alíneas a e b, do CPC/2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NESSE LIMITE, DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70073149312, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgad

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008621-87.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.008621-9/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI SUENIA MARIA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO e outro JOSE ILIDIO COELHO DE MACEDO GRAZIELLA CARUSO e outro Caixa Economica Federal - CEF ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES e outro DECISÃO DE FOLHAS 209/211 EMENTA AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO I