10.001 resultados encontrados para indevida. danos morais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 46 Apelação nº 0803814-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante : Telefônica Brasil S.A Advogado : Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Advogado : Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado : Marcelo Miura (OAB: 1984
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 719 MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO.A C Ó R D Ã OOS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, E NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA JUÍZA RELATORA, ACORDAM EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, MANTENDO-SE A SENTENÇA NOS TERMOS DO
TJSP 24/04/2020 - Pág. 2554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2554 INSTRUMENTO DO COAUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA TAL FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORT
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Defensor Defensoria Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 67 : Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (OAB: 4589/AM). : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 48 pedidos principal e sucessivos, uma vez que cada um parte de pressupostos distintos de incapacidade laboral; 2. Sentença mantida, sem majoração dos honorários; 3. Recurso não conhecido, em consonância com o parecer ministerial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em nã
Edição nº 30/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 JULIANE SCOTTON DUARTE LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A Terceiros interessados Relator Origem FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PETIÇÃO (241) Juiz sentenciante do processo ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL de origem Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2018 . Everton Leandro dos Santo
Edição nº 218/2014 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO e outro(s) AXARAFY DE O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3232 122 Processo: 0764692-78.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. Advogado : Djalma Goss Sobrinho (7717/SC). Recorrente : Lojas Marisa S/A. Recorrida : Andressa da Silva Marruche. Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) Presidente: Luí
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 376 rol da ANS; terapias deverão ser realizadas nas clínicas credenciadas da apelante com custeio por ela apenas pelos métodos tradicionais; existência de prestador credenciado. A negativa de custeio de tratamentos devidamente prescritos e destinados a melhoria da condição da paciente, sujeito à cobertura contratual pelo fato de não se encontrar previsto n
1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270) JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653) PAULO CESAR DA SILVA 35 realizou a presente audiência em que são partes: PROCESSO Nº 0010919-45.2014.5.14.0001 RECLAMANTE(S): ADALBERTO DA SILVA MOREIRA RECLAMANTE: UENDEL FERNANDES TEIXEIRA LIMA RECLAMADO(S): PAULO CESAR DA SILVA RECLAMADA: GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA. DESPACHO