Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 437 1. DA ADMISSIBILIDADE RITO SUMARÍSSIMO. PROMOÇÃO. REBAIXAMENTO. DESVIO A parte reclamada aduz, em suas contrarrazões, ausência de FUNCIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL dialeticidade recursal, a conduzir ao não conhecimento do apelo. INDEVIDA. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. INOCORRÊNCIA. AFASTAMENTO DA Com efeito, o recurso

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 581 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 01.04.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 02.04.2019). EMENTA: CTPS. RETENÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS - A Belo Horizonte, 01 de abril de 2019. teor do art. 13 da CLT, a Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer Fernanda Veiga Resende - Ana

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 É o voto. Goiânia, 14 de maio de 2019. NR.PROCESSO: 0126565.32.2015.8.09.0139 Em obediência à regra do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro o montante dos honorários advocatícios sucumbenciais, estipulando-os à razão de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. JOSÉ RICARDO M. MACHADO Juiz de Direito convocado Relator (Assinado digi

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5131129.68.2017.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5131129.68.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D RECORRIDO : JORCELINO CAPUZZO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 51) interposto por Celg Distribuição S/A - CELG D contra o acórdão unânime da Primeira

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5030600.49.2018.8.09.0134 DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO RELATOR APELAÇÃO CÍVEL Nº. 5030600.49.2018.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: APELADO: RELATOR: SEBASTIÃO SOARES MACEDO CELG DISTRIBUIÇÃO S/A DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: APELAC?A?O CI?VEL. AC?A?O DECLARATO?RIA DE INEXISTE?NCIA DE DE?BITO E INDENIZAC?A?O POR DANOS MORAIS. DIFE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 659 inversão do ônus da prova por força de lei (ope legis), no caso, o Código de Defesa do Consumidor: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações ins

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0716271-33.2017.8.07.0016 EMBARGANTE(S) LUCIO YEPES DORIA e LILIANNE SAMPAIO BOARETTO DORIA EMBARGADO(S) BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Relator Juiz ARNALDO CORR?A SILVA Acórdão Nº 1071564 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PLANO DE HOSPEDAGEM P

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 ou de terceiro, prevista no art. 14, §3º, II, da Lei n. 8.078/90. (Acórdão n.883512, 20141110057776ACJ, Relator: SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 28/07/2015, Publicado no DJE: 27/08/2015. Pág.: 281. Financeira Itau Cbd SA Credito, Financiamento e Investimento X Valdir Lauz Simoes E Outro(S) ) 3. A utilização de cart

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Setembro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2097 Nº 1003310-26.2016.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Sebastião - Recorrente: Alexandre Roberto Mazzoni - Recorrido: A S ANDROMEDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Magistrado(a) Paulo Guilherme de Faria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PEDIDO DE RESTITUI