Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 MARTA MAYANE ANDRADE TIM CELULAR S/A JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 0258774.91.2015.8.09.0097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0258774.91.2015.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTE : APELADA : RELATOR : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 0198945.30.2016.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. ALUNO BENEFICIÁRIO DO FIES. MENSALIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Correta a sentença

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 0222182.05.2013.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0222182.05.2013.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE : JOÃO PEREIRA DA SILVA APELADA : OI BRASIL TELECOM S/A RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA PRESTADO

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 0309401.86.2012.8.09.0006 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0309401.86.2012.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : INDIANA SEGURO S/A APELADA : ESTER DE PIO RORIZ SOUZA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA RECURSO ADESIVO (evento nº 05, p. 15/21) RECORRENTE : ESTER DE PIO RORI

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 311 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:GEONILSON SOUSA VALADARES Representante(s): OAB 19619 - CLÁUDIA RIBEIRO CANÁRIO (ADVOGADO) OAB 23927-B - DANIELA MAYANA SILVA DE ARAUJO (ADVOGADO) RECORRENTE:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasíli

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR.PROCESSO: 5131129.68.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5131129.68.2017.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADO: JORCELINO CAPUZZO RECURSO ADESIVO RECORRENTE: JORCELINO CAPUZZO RECORRIDO : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A RELATOR : Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESI

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR.PROCESSO: 0201031.67.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201031.67.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MULTI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (SAMEDH) APELADA : QUELITA MIDIÃ LINO PACHECO DELMONDE RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA APELAÇÃO

Seção I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR.PROCESSO: 0147214.32.2016.8.09.0123 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA DE FATURA DE UNIDADE CONSUMIDORA NÃO SOLICITADA. RESTRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS DEVIDO. SUCUMBÊNCIA. 1- No caso concreto, a concessionária de energia el�