Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ACÚMULO DE FUNÇÃO: APLICAÇÃO DOS COMANDOS DO ART. 456/CLT: ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. - INTERVALO INTRAJORNADA: GOZO PARCIAL NÃO COMPROVADO: PARCELA INDEVIDA. - DANOS MORAIS: INDENIZAÇÃO: O AUTOR NÃO SE IDENTIFICAÇÃO DESINCUMBIU DO ENCARGO QUE LHE RECAÍA: INDEVIDA. Recurso obreiro conhecido e, no mérito, despr

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR.PROCESSO: 0407426.28.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0407426.28.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ASSOCIAÇÃO ALIANÇA FUTEBOL CLUBE APELADOS : MÔNICA ALVES DE MENEZES E OUTRO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO ESPORTIVO. SEM VINCU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 216 Cível Demandante: JAIME BATISTA DE BARROS FILHO Demandado: TIM CELULAR S/A SENTENÇADispensado o relatório, conforme art. 38, in fine, da Lei n. 9.099/95.Passo a fundamentar e decidir.Sem razão a parte ré, cujas explanações fáticas e jurídicas caem por terra nos termos em que passo a demonstrar.É que da instrução p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 181 13 Agravo de Instrumento nº 0800017-45.2017.8.02.9000 , de , . Agravante : MARCELO TAVARES ALVES Agravado : Município de Maceió Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :__________________E M E N T A______________________AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA PLEITO INERENTE A EXAME DE ELE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 209 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO NEGATIVAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA - DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS - VALOR DA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO ADEQUADAMENTE - DIREITO À EXCLUSÃO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 256 EMENTA :________________EMENTA________________RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUMIDOR VÍCIOS CONSTANTES EM AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO DANO MORAL CARACTERIZADO DANO MATERIAL COMPROVADO PEÇA COBERTA PELA GARANTIA PAGAMENTO INDEVIDO REPETIÇÃO DO INDÉBITO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO CDC RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 174 Advogado : Thiago Luiz Gomes Gonzaga (OAB: 8065/AL) Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :__________________EMENTA___________________RECURSO INOMINADO OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVAÇÃO INDEVIDA ALEGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DANO MORAL CARACTERIZADOS AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO DESERÇÃO RECURSO NÃO CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2665 194 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMANDA COMPLEXA. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE SENTENÇA LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 30 Recurso Inominado Cível nº 0700042-21.2018.8.02.0042 , de Coruripe, Vara do 2º O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 306 QUE APRESENTOU FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO (ART. 373, INCISO I, DO CPC) RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DÉBITO DESCONSTITUÍDO DANO MORAL IN RE IPSA ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE INAPLICABILIDADE DA S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2230 216 EMENTA :_____________EMENTA______________RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COBRANÇA INDEVIDA COBRANÇAS REALIZADAS DE FORMA EXCESSIVA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO - DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO PRINCÍPIOS DA