Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5380 COBRANÇA INDEVIDA E VEXATÓRIA DE DÉBITO CONDOMINIAL JÁ PAGO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE. 1 - Para a configuração da responsabilidade civil mister concorram quatro elementos: (I) a conduta comissiva ou omissiva do agente (II) a existência de dano; (III) o nexo de causalidade entre ambas e; (IV) a culpa. Ausentes tais eleme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 359 Recorrida : Iris Pereira dos Santos Advogado : Fernando Vieira Dias Pinto (OAB: 14035/AL) Advogado : Paulo Victor Brandão Souza (OAB: 15022/AL) Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO REALIZADA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 359 Recorrida : Iris Pereira dos Santos Advogado : Fernando Vieira Dias Pinto (OAB: 14035/AL) Advogado : Paulo Victor Brandão Souza (OAB: 15022/AL) Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO REALIZADA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2240 159 Relator. 38 - Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0000741-28.2015.8.02.0343 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: André Avancini D’Avila Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Ceal - Companhia Energética de Alagoas Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 336 Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DESCONTOS. CONTRATO REGULAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SENTEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 237 Relator do Processo: Dr. Luciano Américo Galvão Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.a Advogados : Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL) e outro Recorrida : Ana Paula Guedes Dias Advogado : Cláudio Antônio Pantaleão (OAB: 5581/AL) E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADO ESPECIAL CIV

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 397 1121-51.2009.8.06.0084/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA DE GUARACIABA DO NORTE - CE Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : JOSE NIVALDO DE FREITAS LOPES Rep. Jurídico : 20195 - CE RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 398 Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado e negar-lhe provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. REVELIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. FRAUDE. DANOS MORAIS CABÍVEIS.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 371 RECURSO ORDINÁRIO 0000371-77.2016.5.10.0105 RELATOR : ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Advogada : Cleide Ferrari Sabino RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVEIRA (RECURSO ADESIVO) Advogado : Kelley Christiany Santos Paro Acórdão Processo Nº RO-0000371-77.2016.5.10.0105 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE A

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 VOTOS 440 EMENTA Acórdão RITO SUMARÍSSIMO. PROMOÇÃO. REBAIXAMENTO. DESVIO Processo Nº ROPS-0001564-89.2017.5.07.0004 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE LUIS STELIO FREITAS DE SOUSA ADVOGADO João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho(OAB: 27143/CE) RECORRIDO CONSORCIO VIA LIVRE FORTALEZA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)