10.001 resultados encontrados para indevida. danos morais - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 366 Acórdão Processo Nº RO-0000371-77.2016.5.10.0105 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVEIRA ADVOGADO KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO(OAB: 44714/DF) RECORRIDO JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 33147/DF) ADVOGADO ROSANA ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 40233/DF) ADVOGADO CLEIDE FERRARI SABINO(OAB: 67
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ A título de ilustração e, nessa direção, NR.PROCESSO: 0192718.29.2013.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO reproduzo os seguintes julgados: “EMENTA: Apelação Cobrança. Cível. Perda do Ação d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NR.PROCESSO: 0419073.43.2014.8.09.0011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CHEQUE CLONADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 2º GRAU. 1. Nos casos de inscrição irregular em cadastros de inadimplentes em razão de cheque clonado, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, pr
TJSP 10/11/2021 - Pág. 2190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2190 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
TJSP 28/05/2018 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2078 INDAGAÇÃO, RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NESTA QUANTIA JÁ INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, VALOR JUSTO A REMUNERAR O PATRONO DA AUTORA DE FORMA ADEQUADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:
TJSP 04/08/2020 - Pág. 2309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2309 Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1025457-05.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nextel Telecomunicações LTDA - Apelado: Casa
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 12465 Trabalho de Guarulhos/SP, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação. Embargos de declaração opostos pela reclamada (id. 4c14b68), apreciados pela 1ª Instância (id.3b398cf). Recurso ordinário interposto pela reclamada (id e73f037), no qual PROCESSO nº 1001642-69.2016.5.02.0318 (RO) busca reforma do julgado no que tange aos seguintes tópicos: reajuste
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 1. Não logrando êxito em comprovar a real existência da dívida, o banco requerido deve ser condenado por ato ilícito ao encaminhar indevidamente o nome da autora para os cadastros de inadimplentes e o suposto débito deve ser considerado inexistente. NR.PROCESSO: 0345842.23.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 5261807.60.2016.8.09.0067 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE. CONTRATAÇÃO. AUSÊN-CIA PROVA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCION
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 12458 Recurso ordinário interposto pela reclamada (id e73f037), no qual busca reforma do julgado no que tange aos seguintes tópicos: reajustes salariais normativos; estabilidade referente ao retorno das férias; dia do comerciário referente ao ano de 2015; multas normativas; doença profissional - ausência de estabilidade - Reajustes Salariais Normativos indenização i