10.001 resultados encontrados para indevida. danos morais - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 411 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. INTELIGÊNCIA DO ART 14 DO CDC. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4400-77.2013.8.06.0125/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CARDOSO Rep
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1989 176 Recorrido : CLEVIO CAVALCANTE DA SILVA Advogado : Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :____________SÚMULA DE JULGAMENTO___________RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA PLANO TELEFÔNICO CANCELADO DANOS M
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 284 Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSO INOMINADO DEVE SER CONHECIDO. MÉRITO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. ATO ILÍCITO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO E
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 209 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO NEGATIVAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA - DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS - VALOR DA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO ADEQUADAMENTE - DIREITO À EXCLUSÃO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 478 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL QUE FUNDAMENTA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 306 QUE APRESENTOU FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO (ART. 373, INCISO I, DO CPC) RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DÉBITO DESCONSTITUÍDO DANO MORAL IN RE IPSA ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE INAPLICABILIDADE DA S�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 284 Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSO INOMINADO DEVE SER CONHECIDO. MÉRITO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. ATO ILÍCITO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO E
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 555 ADVOGADA: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Contra a sentença da lavra da Exma. Sra. Juíza Mônica Ramos RECORRIDA: COPRA BRASILIA ALIMENTOS EIRELI Emery, na MM. 10ª Vara de Brasília/DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos exordiais, com os acréscimos decorrentes ADVOGADO: HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA de decisão em razão de embargos de declaração,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 1 – A estipulação do quantum indenizatório orienta-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, observando a posição social do ofensor e do ofendido, a intensidade do ânimo de ofender, a gravidade e a repercussão da ofensa. 2 – Não havendo nos autos elementos aptos a justificar a alteração do valor arbitrado R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhento
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA PROVA. NR.PROCESSO: 5261807.60.2016.8.09.0067 PODER JUDICIÁRIO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE PRINCÍPIOS E DA