10.001 resultados encontrados para indevida. danos morais - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5009124.32.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009124.32.2019.8.09.0000 COMARCA: GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DE MACEDO RELATORA: DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0151641.98.2017.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Comprovada a indevida apreensão do veículo, face a ausência de inadimplência, evidencia-se o dever da instituição financeira em indenizar pelos danos morais ocasionados. 2. O qu
Edição nº 96/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 SANTANNA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal). 3 - Valor da indenização.
Edição nº 61/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Bras
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 512 Recurso Inominado Cível nº 0732741-57.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Município de Maceió. Recorrida: Tainah Nataly dos Santos. Advogada: Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB: 8384/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe prov
Edição nº 40/2014 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-fei
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4907 Recorrido : Tim Celular S/A. Advogado : Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 672A/AM). Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. LESÃO AO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTEN�
Edição nº 168/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 8 de sete
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 794 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. ÔNUS DO AUTOR DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. NÃO HÁ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Infere-se da peça inicial que a autora inquina de indevida a conduta da requerida ao negativar o seu nome, eis NR.PROCESSO: 5125749.64.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que teria pago as parcelas justific