Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25338 TRANSJOI TRANSPORTES LTDA JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB: 9638/SC) Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - TRANSJOI TRANSPORTES LTDA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Interpõe recurso ordinário a reclamada, postulando a reforma da sentença para afastar da condenação à restituição de valores descontados em folha de pagamento relativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2322 NESSA PARTE.CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ENCARGOS ROTULADOS DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, REGISTRO DE CONTRATO E GRAVAME ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO DA COBRANÇA, OU AINDA A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMPOUCO EXISTINDO A DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS EM CONCR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25331 Vistos, etc. Os descontos de contribuição assistencial só podem ser feitos em I - RELATÓRIO relação a associados do sindicato e não aos não filiados. O inciso IV do artigo 8.º da Constituição deve ser examinado de forma Interpõe recurso ordinário a reclamada, postulando a reforma da sistemática com o inciso V do mesmo comando legal, que prevê sentença pa

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3540 homologados como parte integrante do débito exequendo. Aduz ainda que os valores referentes aos honorários advocatícios devidos aos patronos da ré foram liberados de forma equivocada ao Processo Nº ATOrd-0010935-21.2018.5.03.0112 AUTOR JULIO CESAR BORGES DA COSTA ADVOGADO VALDEMAR ALVES ESTEVES(OAB: 64568/MG)

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL(OAB: 134856/MG) IONAL JORGE DA SILVA SILVANE MAPA RITA DE CASSIA COSTA 3539 No caso, sequer há que se falar em apuração de honorários advocatícios em favor da parte ré, conforme expressamente consignando no comando exequendo (f3a09b1 - Pág. 10). Assim, diante do equívoco verificado na planilha de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2058 24. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados; e assim o faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 25. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido monetariame

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2052 9. O auto lavrado pelo oficial de justiça deverá ser o mais circunstanciado possível, sobretudo com referência ao estado de conservação do veículo apreendido e a sua avaliação. 10. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, indicar com precisão o fiel depositário dentro do rol que acompanha a inicial, sob pena de não cumprimento da ordem. Intime-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2062 23. Portanto, não identificada irregularidade no serviço prestado pela Embratel, e nem nas instalações das linhas questionadas, que são de responsabilidade de outra concessionária, o indeferimento dos pedidos iniciais é medida que se impõe. III - DISPOSITIVO 24. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados; e assim o faço com resolução do mérito,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2060 III - DISPOSITIVO 24. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados; e assim o faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 25. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2054 26. As custas em desfavor da Fazenda Estadual referem-se a eventuais valores antecipados pela parte autora, em face da isenção que se opera em seu favor, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011. 27. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazoar no prazo de 15 (dias) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o a