Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1373 Em seguida, foram concedidas progressões por antiguidade por "PROCESSO nº 0010160-03.2014.5.01.0047 (RO) RECORRENTE: previsão no novo PCCS 2008, como por exemplo em 10/2009. ESTHER DIAS DE ALMEIDA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RELATOR: DES. Assim sendo, se formos contar apenas as progressões por JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA. PUBLICA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 que desenvolvem atividades tipificadas em lei como perigosas. 678 Quanto ao agente ruído, extrai-se do laudo pericial que o perito somente constatou irregularidades em relação aos EPI's O deferimento das parcelas depende da realização de prova técnica fornecidos ao empregado JOVENILTON CONCEIÇÃO DA CRUZ, para apurar se as condições do ambiente são efetivament

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4e14955 - Pág. 33-34). 642 Desembargador Federal do Trabalho Analiso. Relator Ante a manutenção da sentença e, considerando o grau de zelo do profissional, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (CPC, art. 85, VOTO VENCIDO (Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA) §2º, I, III e IV), afigura-se mantid

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente em virtude da natureza satisfativa da conversão em renda dos valores questionados, a qual, se concretizada, poderá obrigar a agravante ao "solve et repete". Tem-se, portanto, presente o requisito ensejador da requerida antecipação dos efeitos da tutela, porquanto o exercício antecipado do direito somente se justifica se ultimado de forma eficaz. Assim, a matéria atinente à utilização de parte do depósito judicial ou sua conversão em renda, por outro aspecto, deve se subm

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7523 Despacho Na petição de id 823544b, datada de 23.01.2018, a reclamante noticiou o inadimplemento do acordo, pugnando pela sua execução, o que se sucedeu com dois bloqueios judiciais (id 49123f2R$2000,97 e id bcb8654-R$3.582,29). Processo Nº RTOrd-0010615-44.2017.5.03.0099 AUTOR MARCELO SIMAO ALVES ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) RÉU M & S CONSTRUTORA L

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 integrações. 306 durante o período de vínculo não anotado (13/03/2012 a 30/09/2012) na conta vinculada em nome do autor, autorizada a Gratuidade Judiciária e honorários advocatícios liberação por alvará; Exceto nas hipóteses da IN 27 do TST, os honorários de advogado - fornecer as guias do seguro-desemprego ao reclamante em até 5 somente são cabíveis na J

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 221 necessária a análise do extrato de utilização do vale transporte, a RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO falta somente se tornou conhecida após a constatação do uso ADVOGADO MARGARETE MAGALHAES Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) BANCO BRADESCO S.A. ELIS CRISTINA NOGUEIRA XAVIER(OAB: 15

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 674 térmica"...eram suficientes para eliminar ou neutralizar a Consoante verificado, o Juízo de Origem reputou que o autor não insalubridade" (fls. 174 - ID. 9fe5747 - Pág. 2). logrou provar o desempenho de atividades laborais submetido a agente insalutífero. Esse ônus realmente cabia ao reclamante, Sendo assim, não há que se falar em insalubridade decorrente da

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2822 Neste aspecto, assiste razão à reclamada uma vez que a cláusula reclamante (quitação da verba pleiteada), cabia à reclamada o ônus 13 da CCT 2015/2016 é expressa ao excluir do benefício nela de comprovar suas alegações, tendo juntado aos autos o extrato de previsto os empregados que percebam a ajuda de custo- fl. 113, que demonstra que efetuou os depósi

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1658 54.2016.5.07.0023, abrangendo diversas funções exercidas na insalubridade para empregado da reclamada que desenvolvia a reclamada, a qual foi aproveitada para fins de prova também no mesma atividade do reclamante, conforme se extrai do laudo presente feito. acostado às fls. 133/164 do PDF. Colhidos os depoimentos pessoais das partes. Na oportunidade, o expert c