CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 517 Advogado(s): REU: CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE Advogado(s): SENTENÇA R. Hoje. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA aforada por Ministério Público do Estado da Bahia, em desfavor do CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE. In casu, constatando que não há resis

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO SECEX N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central no valor de R$ 1.513.022,05 (um milhão, quinhentos e treze mil vinte e dois reais e cinco centavos). O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2894 126 Procurador : Pedro José Costa Melo (OAB: 9997AL/AL) Requerido : Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº 2021 Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação registrada sob o nº 0717327-82.2020.8.02.0001, em que figuram como Autor =

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 307 de Apelação conhecido e provido totalmente, devendo ser reformada a r. sentença de 1º Grau, para que seja julgada integralmente improcedente a presente ação, haja vista que inexistem na espécie quaisquer tipos de danos morais e materiais indenizáveis; d) caso não seja totalmente acolhido o presente Recurso, apenas em

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 240 - 19 XII - formular subsídios para respostas à demandas que sejam apresentadas pelos Estados consorciados; PORTARIA SAD Nº 3.599 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. XIII - propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para o apoio a coordenação, a promoção, o acompanhamento e o monitoramento do desempenho dos projetos; O S

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X GERES ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO / DIARISTA Classificação......................... Nome ....................................................................................................... Pessoa com Deficiência 4º .................................... LIVIA LIBERAL 5º .................................... ANDREZA LARISSA BATISTA DE LIMA 6º .................................... MARCOS MORAIS DE MELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 223 relatório. Peço dia para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Atraso face ao acúmulo de serviço. Maceió, 10 de setembro de 2021 Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator Apelação Cível n.º 0717327-82.2020.8.02.0001 Responsabilidade Civil 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revis

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal NOMEAR MARCOS VINICIUS FELIX, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 266.513-1, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 00000947, de Assessor, da Diretoria de Auditoria e Fiscalização Ambiental I, da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental, da Secretaria-Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL. EXONERAR, a pedido,

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE LABORATÓRIO / PLANTONISTA Classificação......................... Nome ...............................................................................................................Pessoa com Deficiência 5º .................................... MARY ROUSE ALVES DE BARROS FEITOSA 6º .................................... IVETE LIRA FEITOSA 8º ..................................

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 8 Diário Oficial do Distrito Federal CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências constantes na Cláusula 24 do Protocolo de Intenções e art. 18 do Estatuto do BrC e com base no Decreto Distrital nº 44.145/2023, resolve: Art. 1º Instituir os dias de feriados nacionai