Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Consorciamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Considerando os termos do Processo nº. 2020/6753, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de dezembro de 2019, a seguinte

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MIRTYS SHEILA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.405-4; JULIANA VASCONCELOS FRANÇA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.820-3. Nº 3723 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secret�

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Consorciamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Considerando os termos do Processo nº. 2020/517255,

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.1478 - Manutenção de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2104 - Vigilância e Prevenção das Doenças Imunopreveníveis 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2164 - Vigilância Epid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2664 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807592-36.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Safra S/A Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Agravado : Jose Cicero do Nascimento S Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Faria

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 36 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 50 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Administração Regional do Gama - RA-II e a Companhia Energética de Brasília - CEB. Art. 2º Cabendo aos Executores atuar no exercício das competências expressas no Artigo 5°, da Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2004, c/c o Decreto n° 32598/2010 e o disposto no § 1°, Art. 67, da Lei 8.666/93, bem c

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 211 - 11 PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.771-3; ERIK RODRIGO DA CUNHA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.711-9; EDVANDO MANOEL DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 318.500-1. LUCIANO JOSÉ LOURENÇO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : João Rosalvo da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 516 Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492), JORGE SANTOS ROCHA (OAB:BA3194) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição e documentos de ID nº 127958929 e 127958930, no prazo de cinco dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de fevereiro de 2022. Ruy