Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior 23 IV - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V - A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  35 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 comprovadamente constatado em visitas/supervisões da SESPA e da Câmara Técnica de Saúde – CT7, do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, apresenta baixa resolutividade no atendimento/tratamento aos usuários encaminhados e sob os cuidados daquela unidade; - Considerando que também foi constatado a precariedade da estrutura física hospitalar; falta de recursos humanos mínimos necessários (pri

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 19 VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim. 2586185 FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE 2586304 MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO RESOLVEM: 2592240 AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO 2615797 CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlament

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  29 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 zembro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 08 de Maio de 2020 a 07 de Maio de 2021, concedidas através da Portaria Individual nº 1.559 de 09.12.2021, publicado no DOE nº 34.791 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.12.2021. Kelly de Cassia Peixoto de Ol

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  23 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 1. Equipe ampliada: Justificativa Profissional Nutricionista Enfermeiro Técnico de Enfermagem Com o objetivo de qualificar e aumentar a assistência prestada à população ribeirinha, principalmente no aumento da cobertura vacinal, no aumento do número de consultas de gestantes no pré-natal e no maior acompanhamento do paciente crônico e da cobertura da saúde bucal, garantindo resolutividade e acesso na atenção pr

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5225 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Pactua a implantação da vacina contra a Febre Amarela (atenuada) na população de nove meses a 59 anos de idade e dose de reforço para criança de quatro anos de idade em todo Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 21 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 - Considerando a Resolução CIB/SUS/PA Nº 82, de 02 de setembro de 2019, que homologou a Readequação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) - 24 horas do município de Conceição do Araguaia, nos termos da Resolução CIR Araguaia n° 03, de 31 de maio de 2019. - Considerando o Oficio nº 196/2020 da Secretaria Municipal de Conceição do Araguaia que em atenção às recomendações do Ministério da Saúde, solici

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.797  25 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Resolve: Art. 1° - Aprovar a pactuação de remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, alocados no município de Muaná para o município de Ananindeua, referente à estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos definidos na Portaria GM/MS n° 3.641, de 21 de dezembro de 2020, conforme novo teto descrito no anexo des

Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art.1º - Aprovar a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município do São Lourenço da Mata, do Estado de Pernambuco. Recife, 7 de julho de 2020 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e m

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SEMAS Nº 33/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Designar o número de 04(quatro) supridores individuais para o Parque Estadual de Dois Irmãos-PEDI, Unidade Gestora: 310301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua