Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685  23 Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/PA Resolução Nº 117, de 23 de agosto de 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições e, - Considerando a Resolução Nº 54, de 22 de junho de 2021 que pactuou o repasse de incentivo financeiro federal correspondente a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aos Núcleos Municipais Hospitalares de Vigilânci

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Recife, 10 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4062 DE 05 DE ABRIL DE 2018 Aprova a Proposta com recurso de Emend

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI- A Resolução CIR/PE nº 001/2016 de 03 de março de 2016 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES. Ano XCIV • NÀ 78 - 17 VI- O Memo nº 756/2017, de 26 de abril de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE. RESOLVEM: VII- A Resolução CIR/PE nº 002/2017 de 16 de

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos f

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 II – A Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699, de 30 de março de 2006, que, respectivamente, “aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde” e “regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão”; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5126, DE 09 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4072 DE 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Tamandaré, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Tamandaré Recife, 9 de maio de 2018 IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10298.603000/1180-03 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pern

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 23 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, que em seu artigo 26, estabelece: “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00956/17-1 2017.000003644782-97 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00927/19-8 2019.000002507083-39 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00968/19-6 2019.000004395622-89 AGRIVALE AGRICULTURA DO VALE S/A 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 01017/19-5 2019.000002128351-40 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA) 00959/19-7 2019.00000500969