Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 131 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 08 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5490 DE 07 DE JULHO DE 2021 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlam

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 IX- Que para os municípios executores dos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados de acordo com a citada portaria deverá ser distribuída série numérica específica, onde o quinto dígito do número de autorização deverá ser “5” para AIH e “6” para APAC; III Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e I

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II. A portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); III. A portaria GM/MS 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõ

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 157 - 13 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3038 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 IX- Considerando as Diretrizes Clínicas para o cuidado à pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do SUS, disponibilizado no sítio eletrônico www.saude.gov.br/sas. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comis

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2015 IV. A Resolução CIB 2776, de 23 de junho de 2015, que aprova Ad Referendum novos tetos municipais da Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior V. A Portaria no. 597, de 09 de julho de 2015, que remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitala

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 081/2017 Ano XCIV • NÀ 149 - 9 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3028 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em loca

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.860 SUBSTITUIÇÃO/ TROCA DO COMPARTIMENTO/GAVETA 07.01.09.01.11 R$ 0,00 DE BATERIAS DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR CONSERTO DO COMPARTIMENTO/ GAVETA DE BATE07.01.09.01.20 RIAS DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR 24 R$ 0,00 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 INCLUÍR NÃO SE APAC APLICA/ AMBULATORIAL FAEC R$ 0,00 24 R$ 0,00 INCLUÍR NÃO SE APAC APLICA/ AMBULATORIAL FAEC 24 R$ 0,00 INCLUÍR NÃO SE APAC APLICA/ AMBULATORIAL FAEC R$ 0,00 24 R$ 0,00

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . DIÁRIA . PORTARIA N.° 778/2017 - SEASTER, DE 09 DE JUNHO DE 2017 Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER Matricula Nº 80845497/2 Origem: BELÉM /PA Destino: CAMETÁ /PA Período: 09/06/2017. Nº de diárias: ½ (meia) Objetivo: participar da Reunião realizar entrega de certificados referentes aos cursos de Qualificação Social e Pro

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 59 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 41 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019. CONSIDERANDO os termos do processo 2019/559452 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria 343 de 21 de novembro de 2019, pub

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 localizado no município de Abaetetuba, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESPA, para prestação de serviços assistenciais de saúde de Media e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 16 de agosto de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEM