10.001 resultados encontrados para interposto pelo contribuinte - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040635-37.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.040635-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ENTIDADE : ADAMS E PORTER SOCIEDADE DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA : SP052694 JOSE ROBERTO MARCONDES e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : OS MESMOS : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Vistos et
Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL Nº 010534608.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.105346-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CIRURGICA FERNANDES LTDA SP182646 ROBERTO MOREIRA DIAS e outro Uniao Federal (F
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014391-42.1998.4.03.6100/SP 2000.03.99.076410-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EMPREENDIMENTOS COLINAS DE JUNDIAI LTDA SP128708 GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 98.00.14391-2 21 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo co
No. ORIG. : 2003.61.05.006120-5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão proferida por esta Vice-Presidência consistente em negativa de admissibilidade a recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em demanda na qual se pretende a compensação/repetição de indébito tributário. Remetidos os autos do agravo à colenda Corte Suprema, deu-se a autuação do instrumento como AI nº 712.955, bem como devolução do recurso à origem, no
ADVOGADO No. ORIG. : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : 00042142320154036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário vinculado ao tema 906. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2016. MAI
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Contribuinte, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a ocorrência da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.201.993. Int. São Paulo, 23 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022895-08.1996.4.
DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário vinculado ao tema 72. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO G
No. ORIG. : 00099742120134036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957. Int. São Paulo, 01 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009974-21.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.00
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão que reconheceu válida a incidência da contribuição ao PIS sobre os valores das vendas e prestações inadimplidas. O recorrente sustenta que o prazo prescricional quinquenal deve ser contado da data da homologação ou, na sua falta, após o decurso de cinco anos da ocorrência do fato gerador. Contrarrazões colacionadas às fls. 315/316. No caso, determinada a suspensão do exame de admissibilidade
00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005282-91.2000.4.03.6113/SP 2000.61.13.005282-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IND/ DE CALCADOS KARLITOS LTDA SP112251 MARLO RUSSO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte às fls. 258/273