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introducao ao codigo - Página 4

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185 resultados encontrados para introducao ao codigo - data: 11/08/2025

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TJGO 12/12/2017 - Pág. 2217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 REQUERENTE : SOLO VERDE COMERCIO E REPRENTACOES DE PRODUTOS A REQUERIDO : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES ADV REQDO : 30303 GO - SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIR DESPACHO : MONITORIA AUTOS N : 200802501081 DESPACHO DEFIRO A VISTA DOS AUTO S PELA ADVOGADA DO REQUERIDO FL. 187, FORA DO CARTORIO, PELO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORM

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1289 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : IPS LSP EXECUTADO : PHVS ADV EXEQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 452.13. PROTOCOLO: 20 1302643392. NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA. D E S P A C H O INTIME A PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. HIDR

TJGO 02/02/2016 - Pág. 1910 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TES DO FATO DELITUOSO 4 HOMICIDIO PRIVILEG IADO OBICE LEGAL O REC ONHECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO ART IGO 121, 1, DO CODIGO P ENAL E INADMISSIVEL POR OCASIAO DA PRONUNC IA, FICANDO RESERVADO AO JURI POPULAR A SUA APRECIACAO INTELIGEN CIA DO ARTIGO 7 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL RECURSO CONHECIDO E PA RCIALMENTE PROVIDO (TJGO, RECURSO EM SENT ID

TJGO 13/03/2017 - Pág. 1634 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 343243-88.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : LAS DESPACHO : VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE AUTOS: 551.15. PROTOCOLO: 201503432435. NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL. D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DE FL S. 37, E A MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 39.

TJGO 28/03/2017 - Pág. 1714 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EXECUTADO : RMC ADV EXEQTE : 5017 GO - DEOLINA TELES DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 310.13. PROTOCOLO: 20 1301729544. NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA. D E S P A C H O IN TIME A EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE A P LANILHA DE CALCULO DEVIDAMENTE ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS. HIDRO LANDIA, 14 DE MARCO DE 2017 . WILSIANNE FEERR

TJGO 22/03/2017 - Pág. 1566 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DO NA PETICAO INICIAL, QUAL SEJA, NA ESPANHA, ISTO E, ELES E A MA E, GUARDIA LEGAL E DE FATO, NAO RESIDEM NO BRASIL. PORTANTO, NAO ESTAO AFETOS A JURISDICAO BRASILEIRA E SIM A DAQUELE PAIS. DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 64, 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA PROCE SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. NESSE SENTIDO

TJGO 20/06/2018 - Pág. 1957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ROS REMUNERATORIOS DAS CADERNETAS DE POUPANCA QUE EVENTUALMENTE V ENHA A SER ESTABELECIDO, ATE A APURACAO DEFINITIVA DOS CALCULOS. DETERMINO TAMBEM AO REQUERIDO INSS, EM DECORRENCIA DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM ESCOPO NO ART. 1, INCISO III, DA CONS TITUICAO FEDERAL (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA) E NO ART. 5 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL (DEC-LEI N. 4.6

TJGO 23/03/2017 - Pág. 3016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONCEDENDO A P ARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DESDE A DA

TJGO 08/06/2017 - Pág. 1650 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 46251-41.2017.8.09.0071 : 92 : DIVORCIO CONSENSUAL : CPPP DRSCP ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 92.17. PROTOCOLO: 201 700462517. NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL. S E N T E N C A CRISTIA NO PIRES DO PRADO PAIS E DANIELLY REILA SOCORRO CARDOSO DO PRADO, AJUIZA

TJGO 04/05/2016 - Pág. 1318 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, BEM COMO, PEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO E A DECRETACAO DO DIVORCIO E A NOTIFICACA O AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DESTA COMARC A PARA AS DEVIDAS ANOTACOES AS MARGENS DO REGISTRO DE CASAMENTO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENT E A HOMOLOGACAO DO ACORDO E PELA DECRETACAO

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