185 resultados encontrados para introducao ao codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 OS DOS SANTOS. AO FINAL, POSTULARAM PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, BEM COMO, PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E A DE CRETACAO DO DIVORCIO E A NOTIFICACAO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVI L DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE HIDROLANDIA-GO PARA AS DEVID AS ANOTACOES AS MARGENS DO REGISTRO DE CASAMENTO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 1.571, INCISO IV E PARAGRAFO 1 DO CODIGO CIVIL E ARTIGO 226, PAR AGRAFO 6 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DECLARO DISSOLVIDO O CASAMENTO CIVIL DE ANTONIO SILVA DOS SANTOS E ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, FICANDO A GUARDA DA MENOR BRUNA APARECIDA SILVA DOS SANTOS COM A MAE, FICANDO ESTABELECIDO OS ALIMENTOS EM 25% DO SALARIO MINIMO E AINDA 50% DOS GASTOS COM VESTIMENTAS, MATERIAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 N 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942, DENOMINADO LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, A SEGUIR TRANSCRITO IPSIS LITTERIS: A RT. 5 NA APLICACAO DA LEI, O JUIZ ATENDERA AOS FINS SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM. NESSA SENDA, E INEVI TAVEL QUE A CONSUMACAO DO ATO ADMINISTRATIVO ACARRETARA TRANSTORN OS SOCIAIS, UMA VEZ QUE CERCA DE 500 (QUINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE A SUA HOMOLOGACAO . DEUSDETE CARNOT DAMACENA PROMOTOR DE JUSTICA EM SEGUINTE, PELA MM . JUIZA DE DIREITO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: SENTENCA , TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS EM QUE RODRIGO RIBEIRO FREITAS E DIOGO RIBEIRO FREITAS, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADA POR SUA MAE T ATIANE RODRIGES DE FREITAS, ONDE PLEITEIA ALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ETIRADA DE DOCUMENTOS, DESDE QUE SE PERMANECAM COPIAS EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO. CIENTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. HIDROLANDIA, 28 DE JUNHO DE 2016. W ILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436616-73.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 609 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 , SE FOR O CASO, PROMOVER A SUA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E O PRO TESTO DAS REFERIDAS CUSTAS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS O BSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 17 DE OUTUBRO DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SA NTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281894-52.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS, EVITANDO-SE INFLUIR INDEVI DAMENTE NO CONVENCIMENTO DAQUELES QUE SAO OS JUIZES NATURAIS DA C AUSA (OS JURADOS), MAS LIMITANDO-ME UNICA E TAO-SOMENTE AO ATO DO JUDICIUM ACCUSATIONIS COMO MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS ACAO, ADSTRITA A EXISTENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E SUFICIENTES INDICIOS DE SUA AUTORIA, PASSO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 TERESSE DA PARTE, OS AUTOS NAO SERAO DESARQUIVADOS, EXCETO PARA A RETIRADA DE COPIAS, DEVENDO SER AJUIZADA NOVA DEMANDA. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO RETIRADA DE DOCUMENTOS DESDE QUE PERMANECAM COPIAS, SALVO AQUELES CUJA RELEVANCIA DEVERA PERMANECER EM JUIZO E ARQUIVEM-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 338396-45.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONCEDENDO AO AUTO R O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA PELO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NAO FOI DEFINIDA A PARTILHA DO BEM EM COMUM. FOI ESTABELECIDO PR AZO PARA QUE O REQUERIDO APRESENTASSE CONTESTACAO, CONTUDO, DEIXO U O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS. A AUTORA MANIFESTOU NAS FLS. 48/4 9, REQUERENDO A PARTILHA DO VEICULO ADQUIRIDO PELO CASAL QUANDO A INDA NA CONSTANCIA DO CASAMENTO. RELATADOS. DECIDO. CONSIDERANDO INEXISTIREM IRREGULARIDADES E NULIDADES A SE