185 resultados encontrados para introducao ao codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PLANO, MEDIANTE PROVA MERAMENTE DOCUMENTAL PELA DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS SE TORNA POSSíVEL A ANáLISE DA PROCEDêNCIA, OU NãO, DO DIREITO ALEGADO, SENDO DESNECESSáRIA PRODUçãO DE OUTRAS PROVAS A QUESTãO DA SUPOSTA AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA PARA CONCESSãO DE LIMINAR, POR SUA VEZ, Já FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA NOS AUTOS, INCLUSIVE NO EGRéGIO TRIBUNAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 OS ARTI GOS 282 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A IN TIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PEDIDO NA FORMA ACIMA E SPECIFICA DA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, CONSO ANTE PREVI SAO DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO REFERIDO DIPLOM A LEGAL AP OS, CONCLUSOS HIDROLANDIA, 06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 HUMANA) E NO ART. 5 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL (DEC-LE I N 4.657, DE 04.09.1942), BEM COMO NO ART. 273 DO CPC, A IMEDIAT A IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, EM FACE DE SUA NATUREZA AL IMENTAR, FICANDO, NO CASO ESPECIFICO, AFASTADA REMESSA DE OFICIO PARA O REEXAME NECESSARIO DESTA DECISAO (ART. 10 DA LEI 9.469/97) , EM FACE DO DISPOSTO NO 2 DO ARTIGO 475 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 651.16. PROTOCOLO: 20 1603750066. NATUREZA: ALIMENTOS. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. RETRO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA SOL ICITE AO JUIZO DEPRECADO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA INDEPENDENTE DE SEU CUMPRIMENTO. APOS, INTIME-SE A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10867-22.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS SOARES SIQUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONCEDENDO A P ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 136342-85.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AULO GUIMARAES DA SILVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 35747 GO - GILDA APARECIDA DE MEDEIROS ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONCEDENDO A P ARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 REQUERENTE : LGA REQUERIDO : TUR ADV REQTE : 5017 GO - DEOLINA TELES DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 140.16. PROTOCOLO: 20 1600659890. NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO. S E N T E N C A TRATA-S E DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR LUANA GOMES ARAUJO E M FACE DE THALYS DE URZERA DE REZENDE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS. A REQUERENTE ALEGA TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 IOS DA REPARACAO INTEGRAL , DO POLUIDOR-PAGADOR E DO USUARIO-PAGA DOR . POSSIBILIDADE DE CUMULACAO DE OBRIGACAO DE FAZER (REPARACAO DA AREA DEGRADADA) E DE PAGAR QUANTIA CERTA (INDENIZACAO). REDUC TION AD PRISTINUM STATUM . DANO AMBIENTAL INTERMEDIARIO, RESIDUAL E MORAL COLETIVO. ART. 5 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL. I NTERPRETACAO IN DUBIO PRO NATURA DA NORMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : POR TAIS RAZOES, REJEITO A IMPUGNACAO MANEJADA PELA DEVEDORA E HO MOLOGO O VALOR E OS CALCULOS LANCADOS PELO CREDOR AS FLS. 330/331 , NO MONTANTE DE R$ 11.151,54 (ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM R EAIS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) ATE 22.05.2018. EM TEMPO, DETERM INO O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO JUIZO DA RECUPERACAO JUDICIAL, E INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ADV REQTE : 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, DECLARO EXTINTO O FEITO, DE ACORDO COM ARTIGO 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE ACORDO COM O DEP OSITO DE FL. 87 E ANUENCIA DA PARTE CREDORA DE FL. 90V, EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE, COMO REQUERID