Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3536 RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000170-23.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CARLOS ALBERTO MORAIS DA COSTA - Vistos. Determino o encaminhamento da pistola e das munições apreendidas ao Exército Brasileiro para destruição, comunicando-se à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 178 Hass Silva JúniorApelante: Fábio Henrique de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP) Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´ÂngeloInteressado: Wender Mauro Silva de CamposEMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO TENTADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 107 QUE CONCORDA COM CÁLCULOS - HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE IMPUGNANTE - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO . A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 955 termos do voto do Relator. Apelação Criminal nº 0000057-29.2019.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) Apelado: Sergio Reis Alves Matias DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos EMENTA - APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 55 Kg (oitocentos e oitenta e nove quilogramas) de cocaína, avaliados em R$ 26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais), em circunstâncias delineadoras de organização, tanto que, algum tempo depois, quando se encontrava cumprindo pena em Dourados/MS, foi resgatado do interior do Hospital da Vida por homens armados, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Antonio Carlos Lourenço da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Olivio do Espirito Santo - Vistos. O defensor público DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES impetra o presente habeas corpus, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 698 ALVES (OAB 181029/SP), KARLA LORENZETTI MALULY (OAB 222912/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/ SP), ALVARO APARECIDO DEZOTO (OAB 66482/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ELIAS MARTINS MALULY (OAB 53432/SP), MARIA CRISTINA GUEDES GOULART (OAB 90975/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2441 JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2022 Processo 0001082-47.2022.8.26.0050 (processo principal 1529548-59.2021.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado Roubo - TIAGO GONÇALVES SCARAMAL - Vistos. Conforme fls. 50, não houve recusa do réu em realizar perícia méd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 464 Vieira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante notícia de satisfação da obrigação (fls. 866), JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Anote-se o trânsito em julgado em comunique-se ao Distribuidor Cível. P. R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1193 sobrelevam a ordem pública e a necessidade de se emprestar efetividade à normal penal. E os elementos trazidos aos autos não autorizam, neste momento, um juízo prospectivo no sentido da desproporcionalidade da custódia ante a provável sanção a ser imposta no caso de eventual condenação. Por sua vez, a um primeiro exame,