Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2250 Processo 1001719-04.2017.8.26.0584 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciana Vieira de Araújo - Vistos. Fls. 73: Em se tratando de ação acidentária, arbitro os honorários do perito judicial no valor de um salário mínimo nacional vigente [art. 6º da Resolução CNJ nº 127/2011]. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1664 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionária: Aline Rodrigues - DESPACHO Revisão Criminal nº 2088009-35.2022.8.26.0000 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 2º Grupo de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 552 e 166 (cento e sessenta e seis) dias multa, que torno definitivas, à míngua de outras causas de aumento ou de diminuição. O regime inicial de cumprimento de pena é o aberto. Tendo em vista o quantum das penas e o regime de cumprimento fixado, asseguro ao réu o direito de apelar em liberdade. Promovo a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3096 Recomendação CNJ nº 62/2020 e Comunicado Conjunto nº 2124/21 que prorrogou o início da realização das audiências de custódia presenciais para o dia 04/10/2021. Considerando-se ainda a circunstância de não estarem ainda inteiramente implementados os recursos previstos na Resolução CNJ nº 357/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1955 exaurida em sede de conhecimento e acobertada pelo manto da coisa julgada. Subsiste, portanto, a coisa julgada firmada na condenação do peticionário, bem como a tipificação reconhecida pelo Poder Judiciário Bandeirante. Diante do exposto, com fundamento no artigo 168, § 3º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1478 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pereira Barreto - Impetrante: Walt Disney da Silva - Paciente: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA COQUEIRO - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Walt Disney da Silva, em favor de Eduardo Augusto da Silva Coque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 497 contendo cocaína, peso aproximado de 2,54 g, além de 20 (vinte) porções menores de maconha, embaladas em papel alumínio, peso bruto total de 18,3 g, com a finalidade de posterior venda e entrega ao consumo de terceiros (tráfico), consoante auto de exibição e apreensão de fls. 22/24 e laudo de constatação preliminar de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 909 RELAÇÃO Nº 0190/2019 Processo 0001647-65.2019.8.26.0066 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000986-52.2016.8.26.0370 - Vara Única) - Ivanildo Oliveira da Silva - Para o ato deprecado, designo o dia 07 de agosto de 2019, às 13:45 horas. - ADV: NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP) Pro

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.084931-2 - Cumprimento de Sentenca - R: MARIANO DA SILVA BARROS FILHO. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: DF049821 - Felipe de Carvalho Sousa. Certifico e dou fé que juntei à(s) fl(s). 177/178, petição e guia de depósito judicial e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) Credora a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3097 se aplica às audiências; nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, c