Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 180ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 748 dispositivos legais e constitucionais invocados pela autora apelante para que este tenha acesso aos Tribunais Superiores. 3.Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, V, “b” do CPC/2015, dou provimento ao recurso da autora e nego provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação. P.R.I. - Magistrado(a) Spencer Almeida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2879 honorários, conforme o V. Acórdão de fls. 266/271. Deste modo, são indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. Após, intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente o v. acórdão, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas di

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1324 CPC, fixo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a reclamada: PODER JUDICIÁRIO ||| a)efetuar o depósito judicial atualizado do crédito líquido+juros JUSTIÇA DO TRABALHO devidos ao reclamante. CONCLUSÃO b)efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em guia Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mmo. Juiz do própria, sob o códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2879 honorários, conforme o V. Acórdão de fls. 266/271. Deste modo, são indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. Após, intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente o v. acórdão, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 864 ADVOGADO : 227863/SP - RENATA FLORES TIBYRIÇA IMPTDO : Secretário de Transportes do Município de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003430-15.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Panamericano Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO : 151847/SP - FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA REQDO :

Caderno único ● 13/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 150ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 45.158 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, por r. despacho de 12/08/08, foi indeferido o pedido de liberdade provisória do militar supra, datado de 11/08/08, dada

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18542 essencial ao contrato de trabalho e alguns profissionais dependem de outro emprego para garantir renda suficiente à sobrevivência digna. Ocorre que, para que exista vínculo empregatício, deverão estar presentes a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a onerosidade. Ressalte-se que os requisitos devem estar presentes, concomitantemente, sendo que a ausênci

Caderno único ● 15/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 194ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 08/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 65ª · São Paulo, Terça-Feira, 08 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CIVEL - SEÇÃO PROCESSUAL JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 1912/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – DÉLIO WENDEL VIEIRA X FAZEN