Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1161 impostas, sob pena de revogação do benefício. Em mesma data, outrossim, o Alvará de Soltura foi cumprido (fls. 152/154). Sobreveio a reiteração do pedido de informações (fls. 169/190). O paciente foi citado (fls. 192), estando o processo aguardando a audiência designada. Era o que havia a relatar em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1576 prazo, tornem conclusos para agendamento e designação de audiência de instrução e julgamento virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, com as providências técnicas inerentes. Deixo expressamente consignado que não será produzida a prova o testemunhal se estiver em desconformidade com a disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1012 SALES DA SILVA - Vistos. Uma vez que o acusado constitui Defensora (fls. 125/126), expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor indicado/nomeado (fls. 96), anotando-se atuação total. No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto determinando no incidente apenso. Intimem-se. Jaboticabal, 31 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1092 remessa de relatório, ao final do prazo acima estabelecido, indicando de forma expressa a possibilidade de encerramento da medida. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. Jaboticabal, 31 de agosto de 2022. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP) Processo 0000074-88.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1154 informações com o condão de alterar a convicção do juízo no tocante à decretação da prisão preventiva. De fato, em nosso ordenamento jurídico (artigo 5º, incisos LXI, LXV e LXVI, da Constituição Federal), a supressão antecipada da liberdade é medida excepcional e a decretação da prisão, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 982 (DDM e PM), bem como expeça-se mandado, para cumprimento imediato, para que o autor dos fatos seja cientificado e intimado a cumprir as medidas protetivas impostas, sob as penas da lei. Intime-se a vítima da presente decisão, entregando-lhe cópia. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, com urgência, em favor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1103 Processo 1501378-19.2020.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CAMPOS CORDEIRO - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de absolvição sumária (fls. 129/134). Intime-se. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Processo 1502994-92.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 892 motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito, não às condições de procedibilidade da ação penal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1534 90.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Lucia Nigro - Talissa Berchieri Dias de Miranda - - Tatiana Berchieri Miranda Palazzo - Fls. 11/12: DEFIRO o requerimento das partes. Na forma do artigo 922 do CPC: Art. 922. Convindo as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 301 cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Aline Nunes, MTR: 869436-6, RG: 45.753.893, RGC: 51986261, RJI: 170118832-19, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no pront