Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1095 funcionamento do parque e sobre a responsabilidade assumida pelo organizador (fls. 09/14), Atestado de Brigada de Incêndio (fls. 15), Atestado de Abrangência de Grupo Motogerador (fls. 16), Ofício expedido pelo Coordenador Operacional do Corpo de Bombeiros, datado do ano de 2018, noticiando a desnecessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 822 Processo 1003373-56.2022.8.26.0291 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.J.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1244 MELO DA CRUZ - CAIO PATRICK BARON - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 149 do Ministério Publico. Assim, intime-se a Defensora do acusado Caio Patrick para informar, no prazo de 48 horas, o endereço de seu constituinte. Sem prejuízo, expeçase mandado de notificação do acusado Caio junto ao endereço men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1185 vislumbro alterações nas causas que a ensejaram. Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos. Oficie-se à autoridade policial. Decreto o perdimento dos valores apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 950 tem jurisprudência firmada no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, a impenhorabilidade deve ser respeitada. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AgInt no AREsp 1.643.889/ SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1029 antecedentes e certidões criminais atualizadas. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP), ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) Processo 1500328-91.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JONATHAS DA COSTA MAIA Vistos. 1. Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1151 apreensão de farto petrechos utilizados para o preparo, pesagem e embalo de drogas destinadas à venda para consumo, numerários em espécie, havidos com as vendas das drogas, bem como grande quantidade de maconha, cocaína e crack, parte em tijolos e parte já devidamente embaladas e prontas para venda, tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 952 semana e feriados. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (fl. 35). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. PRIC - ADV: ARTHUR CANDELORO FERRARI (OAB 349222/SP) Processo 1500109-08.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2195 comunicações necessárias e, após, arquivem-se os autos. Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Processo 0000163-65.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Carlos Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1212 menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha/vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Caso a testemunha/vítima informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a). Oficial(a) dev