Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 419 Processo 0010696-04.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALÉRIA MARIA DA SILVA - Vista à Defesa. ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP) Processo 0011708-53.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1837 NASCIMBENI (OAB 147983/SP) Processo 1500612-97.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABRICIO CESAR FERREIRA Vistos. Tente-se a citação do Réu nos demais endereços constantes da decisão de fl. 133, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 944 direitos políticos; c) expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; d) comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC - ADV: THAYZA TOLEDO DOS REIS (OAB 462538/SP), ISABELA GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 974 LUIS FELIPE CARAÇA (OAB 433271/SP) Processo 0000757-28.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000592-66.2019.8.26.0291) (processo principal 100059266.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.C. - R.M.C. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 962 Antonio, CEP 14875-639, Jaboticabal - SP, Fone 1632029475 - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) Processo 0003739-83.2020.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TAYNARA MACEDO RIBEIRO - Vistos. Ante o teor dos ofícios de fls. 109/111, intime-se a sentenciada, atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1333 da audiência de proposta de acordo não persecução penal/proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 02.05.2022 (em razão de indicação/nomeação pelo convenio com a Defensoria Publica), informando que já está cadastrada nos autos e o link de acesso será encaminhado para o e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 960 Processo 1504774-77.2015.8.26.0291 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Adriana Cristina Sant Anna Me Ciência à(ao) exequente acerca da oposição de embargos à execução fiscal, os quais foram recebidos SEM efeito suspensivo. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1215 os camposinclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento.” Portanto, a orientação é que as guias FEDTJ sejam preenchidas em sua totalidade antes da sua emissão, sob pena não mais serem aceitas para comprovação do pagamento da receita. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: BISSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 595 ADV: MARCELA PRAXEDES DE PAULA (OAB 438435/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Processo 0001010-29.2020.8.26.0568 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fernando Garcia - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado; e DETERMINO que o condenado Fernando Garcia, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 953 certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 11 de julho de 2022. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 1501120-