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isencao de custas processuais - Página 25

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278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/05/2016 - Pág. 1399 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 HIDAS AS CUSTAS (FLS. 61 E 61 - VERSO), CITE-SE O EXECUTADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA: A) EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PR AZO DE 03 (TRES) DIAS, MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DE HONORARIOS ADV OCATICIOS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS (ART. 829 DO CPC/15); OU B ) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPOR EMBARGOS A EXECUCAO, SEM EFE ITO SUSPENSIVO AUTOMATICO, (ART. 915 DO CPC

TJGO 09/06/2016 - Pág. 113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

TJGO 09/08/2016 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 1.168/16 - PROCESSO N 201602173529 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR CONDOMIN IO VERTICAL ROSA DOS VENTOS EM FACE DE IVANILSON DOS SANTOS SILVA , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COM A VIGENCIA DA LEI 13.105 DE 16 DE MARCO DE 2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A CO BRANCA DAS TAXAS CONDOMINIAIS GANH

TJGO 30/05/2016 - Pág. 2402 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA, RETROAG INDO A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, ENQUANTO PERMANECER A INCAPACIDADE, ESTA

TJGO 28/03/2016 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 , CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS. DIANTE DE SEU EFEITO INFRINGENT E, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA, A FIM DE QUE SE PRON UNCIE ACERCA DOS TERMOS CONTIDOS NA INSURGENCIA RECURSAL, EM CONF RONTO COM A SENTENCA GUERREADA. INTIMEM-SE A PARTE EMBARGADA NA P ESSOA DE SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. A TILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROT

TJGO 05/04/2016 - Pág. 75 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PROCESSO N 201600751223 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA A JUIZADA POR DIGISTAR TELECOMUNICACOES LTDA EM FACE DE PIONEIRA TE LECOMUNICACOES LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02 . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO CERTIDAO COLACIONADO AS FLS. 36 INFORMANDO HAVER PROCESSO COM AS MESMAS PARTES, NA 19 VARA CIVEL JUIZ 1, DE NATUREZA MONITORIA. 03. ASSIM, COM

TJGO 09/08/2016 - Pág. 61 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 COMO A DATA DO EVENTUAL DESPACHO QUE DETERMINOU A CITACAO, SOB P ENA DE EXTINCAO. 04. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO D E 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125407-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : MARKSLEY VIEIRA NEVES DOS REIS ADV REQTE : 26

TJGO 13/09/2016 - Pág. 65 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUITAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO, SEUS CONSECTARIOS CONTRATUAIS E LEGAIS E EVENTUAL HONORARIO DOS ADVOGADOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 3, 2, DO DL N. 911/1969, CONSIDERANDO-SE EVENTUAL LITIGANCIA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEPENDENTEMENTE DA PU RGACAO OU NAO, FICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APR

TJGO 12/02/2016 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 IDADE COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 127/138), VIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONOR ARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. NOUTRO GIRO, VE RIFICO QUE A PARTE AUTORA FUNDAMENTOU NA EXORDIAL OS REQUISITOS P ARA CONCESSAO DA MEDIDA ANTECIPATORIA CUMPRINDO DISPOSTO NO ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ANALISE

TJGO 25/10/2017 - Pág. 2559 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NATUREZA REQUERENTE : REINTEGRACAO DE POSSE : ANTONIO JOSE PEREIRA JUVENCIO PASSAMANI JUNIOR REQUERIDO : JOSE ADEMIR ESPAGIARI ADV REQTE : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA 28107 GO - MILA GERVASIO RIBEIRO ADV REQDO : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N: 599623-62.2008.809.0134 VISTOS ETC. DIANTE DA AUSENCIA D E MANIFESTACAO DO PERITO NOMEADO A F

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