Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2192 Fernandes de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - DÉBITO DE ICMS - ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO QUE NÃO IMPEDE A POSTERIOR DISCUSSÃO DOS ASPECTOS LEGAIS DA DÍVIDA - NORMA DO ARTIGO 96, §§ 1º AO 5º, DA LEI PAULISTA Nº 6374/89, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI ESTADUAL Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2203 19066/SP) Processo 1028634-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudia Silva Scabin - Vistos. Por ora, em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2160 Administração de Bens Ltda - Me - Vistos. Fls. 906 e seguintes: ciência à autora dos documentos juntados comprovando o cumprimento da sentença proferida. Intime-se. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP) Processo 1055259-66.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1881 35. Processo 1016167-18.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial Reinaldo Ribeiro Checa Junior - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1853 Após, cumpridas as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 9 de agosto de 2021. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/ SP) - Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) - Amanda Ferreira da Costa (OAB: 408903/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1198 1018051-82.2020.8.26.0053, indeferiu a liminar para assegurar o direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal previsto para fins de IPTU. Narra a agravante, em síntese, que o agravando vem exigindo o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência, o que não procede, uma vez que a base de cálculo a ser ut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1579 - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: BRUNO MENEZES BRASIL (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2131 Processo 1067924-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - VALDEMAR LOPES - Vistos. 1. Cuida-se de ação pela qual pretende o autor a concessão da pensão da extinta servidora, reconhecendo-se a união estável. Requereu a antecipação da tutela para a sua inclusão como pensionista, com a imediat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1347 outros - Adeque a parte autora o valor da causa ao exato benefício derivado da procedência da ação, recolhendo eventual diferença de custas. Após, tornem imediatamente conclusos. - ADV: CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/SP) Processo 1032200-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Transcordei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1838 correção monetária a partir da data da arrematação até o registro da carta no CRI competente - Precedentes do STJ e desta Corte RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJ-SP - AC: 10553803620178260053 SP 1055380-36.2017.8.26.0053, Relator: Rodrigues de Aguiar, Data de Julgamento: 18/06/2020, 15ª Câmara de Direito Público,