Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1525 PRADA (OAB 218139/SP) Processo 1009625-22.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Magno Campos Franco - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1282 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: FABRICIO ANDRE MENDES ALVARENGA (OAB 235446/SP) Processo 1003228-78.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1894 Processo 053.09.013151-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAIRA SAYURI OKADA - VISTOS. Dentro da sistemática constitucional, em especial no que toca à preservação da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), valor democrático e princípio fundamental da República, no qual se integra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1957 DA SILVA BELO (OAB 40812/PE) Processo 1010816-68.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ecel Empreemdimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda Epp - Vistos. Fls 54 Ante as taxas recolhidas, defiro o pedido para pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1805 Cível descabe condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1013422-11.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Dejanira Maria Borges - - Alcides Jose da Cruz - Vistos. Pág.192/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1869 apresentado pelo réu às fls. 266/272. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP) Processo 1011241-76.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1796 interpretação de normas referentes à suspensão e exclusão devem ser interpretadas literalmente nos termos do art. 111, I do mesmo diploma legal. Desse modo, faculto à parte autora o depósito do montante integral do débito, ora fixado pela Fazenda Municipal (pág.51), para fins de eventual suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1702 Helena Maria Fischer Nascimento Leitão - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Saliento que, em razão da negativa do Município, a parte autora tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2064 supra, mas sim de cessação de descontos indevidos e restituição de pagamento/retenção indevida, não se justificando, assim, a atribuição do efeito pretendido pela parte. Ainda, impende mencionar que o art. 43, da Lei 9.099/95 estabelece que o recurso inominado terá somente efeito devolutivo, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 412 Processo 1009788-77.2022.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Conam Consultoria Em Administração Municipal Ltda Fls.112: MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de quinze dias. - ADV: DANIELA MARCELLINO DOS SANTOS (OAB 180943/SP) Processo 1009889-17.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da F