Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 14/05/2018 PROCESSO Nº 0445581-0/2018 0445986-0/2018 0445929-6/2018 0444369-3/2018 0441115-7/2018 0443115-0/2018 0446058-0/2018 0206875-1/2018 0440439-6/2018 0445291-7/2018 0444739-4/2018 0443408-5/2018 0444122-8/2018 0443532-3/2018 0434761-7/20

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 32 DE 20 DE JUNHO 2022. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 46.855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4146 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6 º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º 16.171, de 26 de outubro de 2017. Art. 7º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito, considera-se o caso estrito. Art. 8 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário de Defesa Social ALEXANDRE RÊBELO TÁVORA Secretário de Planejamento e Gestão 047/2022 048/2022 052/2022 PORTAR

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 830-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, matrícula n°. 1209

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7. Marilene Bezerra Neto Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina 1. Elizabeth Gomes de Araújo Souza 2. Francisca Gilvânia Costa Nogueira 3. Francisca Jucileide Brito Alencar 4. Elineide Pereira Oliveira e Bandeira 5. Maria Carvalho Amorim 6. Maria Rosileide de Oliveira Alencar 7. Denice Barreto Gomes III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV -

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 931 Remover ÉRICO SOARES PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 377. 916-5, para a EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 932 Remover ANA JÚLIA COSTA DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.303-6, para a EREM de Olinda, Olinda,

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 100 - 13 Nº 3401 - Remover EDINALDO LEITE DE FARIAS, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, D, mat. 125.761-7, para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir 22.01.19. 0409563-0/2019. Retificar a Port. 937 de 01.02.19 ref. a SILVIA BARTINELLY SOUZA DA SILVA MELO, MAT. 378.134-8. 0417071-2/2019. Onde se matemática; Leia-se: Português. Nº 3402 - Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Condutor: Fernando Teixeira Junior Pontos: 34 2016-105-000380-003-005332401-00 02118744188 Período: 14/06/2014 a 20/09/2014 Condutor: Paulo Pires de Castro Pontos: 34 2016-105-000380-003-005332407-00 02058996295 Período: 10/01/2014 a 19/08/2014 Condutor: Valdeque Faria da Silva Pontos: 22 2016-105-000380-003-005332413-00 00655481735 Período: 16/09/2015 a 31/05/2016 Condutor: Jaime de Castro Silva Pontos: 23 2016-105-000380-003-0053