9 resultados encontrados para james da silva oabsp - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OABSP 244683 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado APELACAO nº 002810/2012 (Número Único: 0004170-
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1157ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 312, "caput", c.c. artigo 70, inciso II, alínea "b", ambos do Código Penal Militar (Isaias); Artigo 209, c.c. art. 29, §2º, no artigo 312, "caput", e artigo 322, todos
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo ministerial e negou provimento ao apelo de Wellington Ricardo Verones, de co
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1147ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): OSVALDO ALVES MORAES FILHO EX-1.SGT PM RE 802082-5 Advogado(s): VALCI GONZAGA, OABSP 126747; LUIS ANTONIO GONZAGA, OABSP 148696; VINICIUS VISCONDI GONZAGA, OABSP 249401 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2522ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0004170-88.2011.9.26.0020 - (Controle 4185/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELOI ZUIANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Despacho de fls. 337: " I. Vistos. II. Ante o trânsito em julgado d
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1161ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado audiência de julgamento, para o dia 14 de novembro, às 14h00min, neste Juízo. 2ª AUDITORI
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros Agravada: a Fazenda Pública do Estado Advogada: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113599 Proc. Estado "ACORDAM, em Sessão Plenária Judiciária, os Juíz