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joel de almeida oabsp

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33 resultados encontrados para joel de almeida oabsp - data: 10/08/2025

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TJMSP 23/04/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Impetrante(s): JOEL DE ALMEIDA, OABSP 322798 Paciente(s): RENATO LUIS COQUEIRO SD 1.C PM RE 961827-9 Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 , DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, O

TJMSP 02/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1308ª · São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 230/234 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000343/2013 (Número Único: 0002163-18.2013.9.26.0000) Processo de origem: 004988/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA -

TJMSP 06/10/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1843ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/152 E 162/167 RECURSO INOMINADO Nº 0002618-79.2015.9.26.0010 (nº 000108/2015) Processo de orig

TJMSP 02/12/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (nº 007253/2016 - Processo de origem: 076014/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Art. 251, § 3º. Art. 303, ''caput'' (2x)

TJMSP 20/03/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900

TJMSP 25/06/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OA

TJMSP 10/09/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003327/2014 (Número Único: 0000547-11.2014.9.26.0020) Processo de origem: 005435/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: SILV

TJMSP 02/09/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado APELACAO nº 003377/2014 (Número Único: 0000544-56.2014.9.26.0020) Processo de origem: 005433/2014 - HABEAS CORP

TJMSP 10/09/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3347/2014 - Número Único: 0003502-49.2013.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5166/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: NU

TJMSP 17/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1595ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, negou

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