56 resultados encontrados para joel dos passos mello oabsp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justificante(s): SERGIO LUIS POLLI 1.TEN PM RE 966097-6 Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OABSP 194946 Sustentação oral: Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 "O pre
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ in casu, não corre risco de sofrer lesão grave ou de difícil reparação, haja vista haver nos autos notícia de que a punição já foi cumprida, o que mitiga também o outro pressuposto para a concessão da liminar,
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1233ª · São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 20 DE
Página 3 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002850-31.2015.9.26.0030 (nº 007169/2016) Processo de origem: 075271/2015 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 216, 223, parágrafo único, e 299 c.c. o ar
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apelante(s): EVANDRO GANZARO SD 1.C PM RE 952334-A Advogado(s): GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA, OABSP 262651 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advog
Página 9 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111, DANILO FLAVIO ANDRUCIOLI, OABSP 337238 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado PROCESSO J
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001625-70.2014.9.26.0010 (nº 007131/2015) Processo de origem: 071075/2014 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 290, ''caput'', do Código Penal Militar Apelante
Página 10 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): LELCES ANDRE PIRES DE MORAES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 931749-0 Advogado(s): NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OABSP 160488 E LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO, OABSP 282636 Apela
Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (nº 001275/2017 - Processo de origem: 077455/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2643ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCOS LAURSEN, OABSP 158576 339456 E LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI, OABSP PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900069-62.2019.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº 000351/2019 - HC 2749/18 - Processo de orig