Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°.028 – Determinar o exercício da servidora VALÉRIA DA NÓBREGA PEREIRA, Médica Pediatra, matrícula n° 328.779-3/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/11/2017. N°.0

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 193 - 17 IV Resolução CIB/PE nº 2.443, de 30 de outubro de 2013, que aprovar ad referendum a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da VIII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE V- ortaria nº 2.805 GM/MS, de 20 de novembro de 2013, que aprova a etapa II do Plano de Plano de Ação

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à multa aplicada, a Turma julgadora se equivocou em considerá-la em 70%, quando o correto seria de 90%, pois o artigo10 VI, “d” da Lei 11.514/97 prevê tal percentual, que deve ser corrigida de ofício. O Pleno do TATE no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso interposto pelo autuado e negar provimento, nos termos da d

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 47 PREFEITURA DO IPOJUCA/PE CERTAME DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 466/2017; EDITAL N° 004/2017; PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados, para iniciação de implementação de sistema de custos aplicado ao setor público na Secretaria de Educação, objeto deste Termo de Referência, que compreende todos os recursos tecnológicos e humanos necessários ao pleno funcionamento d

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SALGUEIRO - PE AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Processo CPL nº 010/2017 – Pregão Eletrônico RP n° 010/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar Diversos para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Início do Recebimento das Propostas a partir de 30/06/2017 às 10:00h. Encerramento no dia 11/07/2017 às 08:00

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 39 08.789.244/0001-98, representante exclusivo de Banda Vai D3, Dia da Apresentação 27/02, Valor: R$ 16.100,00 Dezesseis Mil e Cem Reais); Passo de Anjo Produções Artisticas Ltda - ME, CNPJ nº 13.982.184/0001-84, representante exclusivo de Maestro Spok, Dia da Apresentação 27/02, Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); Vis Graf e Entretenimentos Ltda Me, CNPJ nº 11.476.564/0001-11, representante exclusivo de Banda Fina Tonelada, Dia da Apresentação 27/02, Valor:

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 33 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00013/2017. Processo Nº: 00026/2017. Serviço. Contratação do Cantor “André Rio e Banda”, para apresentação artística durante as festividades no dia 19 de fevereiro de 2017, por ocasião da Prévia Carnavalesca do Município de Limoeiro. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: P R

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE EXTRATO DE DISPENSA P.L.N.º 010/2016; DISPENSA. Nº 001/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ALEXANDRE PROTÁSIO, 69, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DO CENTRO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2016. AO SR. JANDSON SILVA SIMÕES NO CPF SOB O N.º:081.071.824-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.160,00 (SEIS MIL CENTO E SES

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 E CONSULTORA LTDA-ME (CNPJ Nº 01.244.285/0001-79) com os itens 3 e 19 no valor total de R$ 25.295,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais); FABIO PIRES LEAL-ME (CNPJ Nº 10.545.832/0001-47) com os itens4-7,10-11,13,15) no valor total de R$ 79.004,00 (setenta e nove mil e quatro reais); e ELETROBELA COMPUTER LTDA-EPP (CNPJ Nº 07.001.353/0001-55) com os itens 8-9,12,14,16-18,20 no valor total de R$ 25.213,00 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais);