Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES RETIFICAÇÃO DE NOME MATRÍCULA SIGEPE 2451581 565986/18 ANA CATARINA CARNEIRO HEUER GUIMARAES DE ANA CATARINA MEDEIROS CARNEIRO PARA 3902846 545771/18 ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA VILELA ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA 2305348 609052/18 DJANE DE CARVALHO BARROS DJANE DE CARVALHO BARROS CAVALCANTI 2339455 609085/18 GI

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I, da Lei do PAT (10.654/91), a desistência à impugnação é ato que implica no reconhecimento do crédito tributário e na terminação (extinção) do processo de julgamento sem julgamento do mérito. DECISÃO: julgo terminado o processo administrativo tributário nos termos do art. 42, §4º, inciso I da Lei 10.654/91, a Lei do PAT. MÁRIO DE GODOY RAMOS – JATTE (14). Recife, 26 de dezembro de 2019

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Ano XCVI • NÀ 204 - 11 III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE,

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII. Que as portarias GM/ MS nº 2.318 de 30 de setembro de 2011, GM/ MS nº 1.340 de 29 de junho de 2012, GM/ MS nº 1.557 de 31 de julho de 2013, GM/ MS nº 1.467 de 10 de julho de 2014, GM/ MS nº 2.051 de 12 de setembro de 2014 e GM/ MS nº 2.658 de dois de dezembro de 2014 publicadas sobre a Política Nacional de Cirurgias Eletivas não condicionam o financiamento FAEC ao número de procedimentos que ex

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DPC Nº 125/2019 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA 0426902-5/2019 MARIA JOSÉ ALCÂNTARA SULAMITA DE LIMA 252.512-7 0436238-8/2019 VALDEMILSON ODORICO DA SILVA 178.641-5 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do qu

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6071 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923, de 18.07.2017, bem como a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, RESOLVE: I – Desi

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, com as suas previsões de obediência aos princípios de integralidade da assist�

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 227/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 241 - 17 III. A Portaria nº 1606, de 11 de setembro de 2001, segundo o seu artigo Art. 1º Definir que os estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federa

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALOR REPASSADO PELO CONCEDENTE R$ 499.948,60 NOTA DE EMPENHO, VALOR E DATA 2012NE000184 – R$ 499.948,60 – 13/06/2012 ORDEM BANCÁRIA, VALOR E DATA 2010OB000518 – R$ 499.948,60 – 02/07/2012 DATA ÚLTIMA VISTORIA TÉCNICA 29/08/2016 PERCENTUA DA OBRA 100 % DATA DA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO 25/01/2017 – Of.014/2017 GCC Esta notificação tem prazo para atendimento de 15 (quinze) dias úteis,