250 resultados encontrados para jorge pereira de andrade lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 151/2018 Ano XCV • NÀ 141 - 15 RESOLVE: O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena d
12 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2017 EDITAL DPC nº 092 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal
6 - Ano XCVI • Nº 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 PORTARIA Nº 559 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Alexandre Rebêlo Távora CONSIDERANDO o Ofício nº 067/2015 do Hospital Regional do A
6 - Ano XCVI • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 113/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ati
Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 252/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5976 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, localizada na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec. 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0442209-3/2019. Nº 5977 - Atrib
14 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G. A. DA SILVA PRUDENTE TABACARIA ME; 0727772-57; RUA BEIJUPIRA, LOJA 7 GALERIA CAMARATUBA, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA–PE.; 2019.000001152552-32 e 2019.000001153223-63 JEROCINA JOVINA DOS SANTOS; 021.011.004-01; AVENIDA BOA VIAGEM, APT 1601, BOA VIAGEM, RECIFE-PE; 2018.000010865068-93 P. ALEXANDRE FILHO RESIDUOS EPP; 0747164-50; RUA BARÃO DE SUASSUNA, 555, CENTRO, ESCADA-PE.; 2018.000011432115-24 MAURELI S. D
10 - Ano XCIV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor RONALDO MOURA DE LIMA, assistente em saúde/motorista, matrícula nº 147.429-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: Recife, 13 de janeiro de 2017 II - A 1ª CEVS será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, na qualidade de Preside
24 - Ano XCIV• NÀ 235 260840 260850 260860 260890 260900 260910 260930 260940 260950 260970 261000 261050 261060 261070 261090 261110 261120 261153 261160 261170 261200 261220 261230 261240 261250 261260 261300 261310 261330 261360 261380 261390 261400 261440 261500 261520 261530 261540 261570 261640 261650 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUREMA LAGOA DO ITAENGA LAGOA DO OURO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MIRANDIBA MORENO NAZARE DA MATA OROBO PALMARES PASSIRA PAUDAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2019 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva G