Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1650 julgado. As questões suscitadas pela parte embargante não revelam vício técnico na sentença, objetivando, na verdade, a parte DISPOSITIVO reclamante a reforma do resultado do julgamento proferido por meio Ante o exposto, decide-se, na forma da fundamentação, da reanálise das provas e argumentações trazidas à colação, o que ACOLHER PARCIALMENTE os embargos

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1010 capital de outras sociedades. verificando-se que as empresas exploram a mesma atividade em Entende, a excipiente, que a cooperação entre pessoas jurídicas forma de consórcio. O contrato das fls. 571-574 demonstra não pode ser tida como grupo econômico e que não havendo claramente que as empresas trabalham na mesma sede e com comprovação documental da existê

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1826 incontroversos. aquela deduzida no item "c" do rol de pedidos da inicial, na forma do O termo de rescisão do contrato de trabalho do reclamante mostra inciso I do artigo 485 do NCPC e motivos expostos no item 2.1.1 da ter ele recebido aviso-prévio indenizado em 01.08.2018 e o integral fundamentação; no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação movida e correto pagamen

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2216 decisão de Id. 2f3ed16 - Pág. 1 para determinar que a reclamada a) autorize, de forma imediata, a prestação de trabalho do autorize, de forma imediata, independentemente do trânsito em reclamante de forma remota, enquanto vigorar o estado de julgado, a prestação de trabalho do reclamante de forma remota, calamidade pública em decorrência da pandemia de Cov

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2321 atualização dos créditos deste processo seja apurada de acordo https://www.trt4.jus.br/portais/documento- com os seguintes critérios: ato/714107/RecomendaAcAao_Correg_01.2015.pdf a) fase extrajudicial: incidência do índice IPCA-E e dos juros legais 2) Apresentado o cálculo, intimem-se as partes , nos termos do do art. 39, da caput, Lei 8.177/91, do vencimento

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1992 ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA para Aplica-se à segunda e à terceira reclamadas a isenção prevista no condenar as reclamadas, sendo a segunda e a terceira de forma art. 899, § 10º, da CLT. subsidiária em relação à primeira reclamada, observados os Cumpra-se. respectivos períodos fixados, ao pagamento de: Intimem-se as partes. Dispensada a in

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2222 3) Durante a realização da entrevista as partes poderão exibir os contraprova em audiência. documentos que entendam pertinentes, remetendo cópia 9) Intimem-se. digitalizada dos mesmos ao endereço eletrônico do Expert no prazo PORTO ALEGRE/RS, 14 de junho de 2021. preclusivo de até 05 dias após a realização da entrevista, sem prejuízo de serem oportunament

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1911 observando que, no caso de representante do beneficiário, deverá conforme posicionamento dominante da Seção Especializada em ter procuração nos autos, com poderes para receber valores e dar a Execução deste E. TRT da 4ª Região. Gize-se ainda que o valor respectiva quitação. Não informados os dados, será emitida ordem incontroverso deverá ter a mesma d

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1717 redação dada pela Lei 1.723/52), a partir de 01/06/2013, Custas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora observadas as evoluções salariais e as maiores remunerações, arbitrado provisoriamente à condenação em R$ 30.000,00, a cargo com repercussões em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º da reclamada (art. 789, I, §1º, da CLT). salár

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 sem garantia do juízo, 3 processos arquivados provisoriamente e 4268 proferida nos autos. nenhum quitado. Nesta data, os autos foram conclusos à/ao CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz/Juíza do Trabalho. Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz/Juíza do Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Trabalho. CINTIA BARCELLOS FERNANDES Porto Alegre, 03 de novemb