Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1903 Vistos, etc. 10. Na ausência de manifestação, a parte reclamante fica ciente A executada informa a decretação da falência - Id 3f5ce58. de que os autos serão arquivados definitivamente, com Sem prejuízo aos atos já praticados, na esteira do entendimento extinção da execução, com amparo no art. 11-A da CLT. prevalecente da SEEx e precedentes do STF e STJ

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2077 RECLAMADO COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA(OAB: 50858/RS) PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO(OAB: 55081/RS) KELLY SANTOS CARVALHO(OAB: 72691/RS) ANDREA DE NES(OAB: 58767/RS) CLAUDIA REGINA TROPEA VERONICA MOTTA DE BARROS UNIÃO FEDERAL (PGF) deverá ser citado(a) via postal ou oficial de justiça, pelo prazo do artigo 880, caput, da C

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2078 ordem de pagamento, cabendo ao credor se dirigir a uma agência que garantir a execução. bancária da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (conforme Ressalto, por oportuno, ser incabível qualquer medida contrária a ordem emitida nos autos), para saque da importância. presente decisão até a efetiva garantia do juízo. Por segurança das Em face do que fa

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1621 Remeto à fase de liquidação de sentença a definição de critérios nascimento do filho. para incidência de juros de mora e de correção monetária. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, quando 6. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. deverão ser observados os limites impostos pelos pedidos, Determino à reclamada que proceda à retenção

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1024 Fica V.Sa. notificada a tomar ciência do ofício juntado no reclamante e a primeira reclamada, de modo que, no dispositivo, ID.9886a36. onde se lê "(...) reconhecer a existência de vínculo de emprego PORTO ALEGRE/RS, 13 de fevereiro de 2020. entre as partes (...)" - ID 8d23961 - Pág. 7, leia-se reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira r

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1592 c) adicional noturno, observada a hora noturna reduzida; JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria d) aplicação dos índices dos reajustes salariais previstos nos instrumentos coletivos firmados pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Processo Nº ATOrd-0021570-78.2015.5.04.0002 RECLAMANTE SANDRO BORDALO CLOS A

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1720 reclamada para fim de concordância ou oposição justificada. 2) Mantida a pretensão e fornecidos os endereços eletrônicos, o Sr. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SANTO RODRIGUES DA SILVA (Sucessão de) Perito agendará data e hora para a realização da entrevista, emitindo convite por e-mail ou outro meio eletrônico a

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5399 encaminhado pela Secretaria ao Banco Oficial para cumprimento da formuladas pelo autor que sejam inverossímeis ou estejam em ordem de recolhimento do INSS e custas. contradição com prova constante dos autos, nos termos do §4º do PORTO ALEGRE/RS, 28 de maio de 2021. art. 844 da CLT. Ainda, a confissão ficta não induz à procedência da ação, mas tão somente à

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2322 atualizada, incluindo as parcelas acessórias. Trabalho, conforme OJ nº 41, da Seção Especializada em Execução Previamente à expedição do(s) alvará(s), faculto ao(s) credor(es) deste Tribunal, declarando expressamente o valor que entende para que informe(m) nos autos, em 48 horas, sob pena de correto, deduzidos os valores de depósitos recursais já liberado

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1991 pelo Contador, viabiliza a habilitação dos créditos no Juízo Empresarial. Por fim, a parte executada deve ficar ciente ainda de que, em caso de oposição de embargos, deverá observar o disposto no art. 525, INTIMAÇÃO §§ 4º e 5º, do NCPC, de aplicação subsidiária do Processo do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De