Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2223 JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING que o contadorad hoc apurou indevidamente 15 minutos de Diretor de Secretaria intervalo a cada jornada de trabalho, sem que conste determinação para tanto na sentença, o que resulta na apuração incorreta do Processo Nº ATSum-0021171-78.2017.5.04.0002 RECLAMANTE LUCAS JACQUES AYROSO ADVOGADO EDUARDO MASCOLO(OAB: 55268/RS) RECLAMADO LI

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1989 Intimado(s)/Citado(s): Assim, vieram estes autos conclusos para sentença, porém ainda - LUCAS ESCOBAR DE SOUZA sem o cumprimento da determinação do referido acórdão, ou seja, sem a marcação de audiência e intimação pessoal da parte autora. No caso dos autos, causa espécie o fato de o procurador da parte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO autora, que é um dos ator

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) ADVOGADO 1200 Assistente indicado, ou comunicar justificadamente ao Juízo a impossibilidade de realização do ato por meio de videoconferência. No mesmo prazo, se for o caso, a parte autora Intimado(s)/Citado(s): poderá desistir do pedido de insalubridade/periculosidade,

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1094 correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do FGTS (JAM), conforme a OJ 10 da SEEx do TRT da 4ª Região; 1.3. Deverão ser apresentadas em separado, no resumo do cálculo, as parcelas tributáveis e não tributáveis, bem como a quantidade de meses a que se refere o cálculo, a fim de possibilitar a conta, pela PODER JU

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1783 efetivado via SISBAJUD. Fica, ainda, ciente de que na inércia será expedido Alvará pelos bloqueios parciais efetuados nos autos, com PODER JUDICIÁRIO fundamento no Art.76, I da Consolidação dos Provimentos da JUSTIÇA DO CGJT/2016 ou, integralmente, serão expedidos os alvarás, conforme cálculos homologados. INTIMAÇÃO Para fins de citação, proceda-se a consul

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1765 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando que não houve pagamento da dívida até o presente momento, que se trata de execução definitiva dos créditos e considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835, do CPC (Lei 13105/15), bem como os princípios da economia, celeridade e efetividade processuais, atualize-se a dívida e proceda-se à tentativa de bloqueio de valores d

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1390 ressalvada determinação diversa contida no título executivo. mesmos critérios adotados para o crédito trabalhista, tudo conforme No silêncio, intime-se a parte ré para apresentá-los em igual prazo. a Súmula 368, IV e V, do TST. Se for o caso, o cálculo deve apurar A mera apresentação de cálculos será entendida como também a parcela relativa ao RAT, obs

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2302 ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA(OAB: 83203/RS) FUNCORSAN Caso a(o) reclamada(o) não tenha procurador(a) constituído(a), deverá ser citado(a) via postal ou oficial de justiça, pelo prazo do RECLAMADO artigo 880, caput, da CLT, ou, encontrando-se em lugar incerto e ADVOGADO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2329 JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 1.800,00 (Hum mil e Técnico(a) / Analista Judiciário(a) oitocentos reais), atualizáveis de acordo com o Enunciado 10 do TRT da 4ª Região. DESPACHO Dispenso a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos do Vistos, etc. Provimento Conjunto nº 12, de 19/12/2013, do TRT da 4ª Re

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2416 Considerando a propositura de execução provisória pela parte de oposição de embargos, deverá observar o disposto no art. 525, autora, considero manifestado o interesse na execução, lance-se a §§ 4º e 5º, do NCPC, de aplicação subsidiária do Processo do conta atualizada, incluindo as parcelas acessórias. Trabalho, conforme OJ nº 41, da Seção Especi