Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2506 constar, autuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Cientifique-se a I. Defesa que pelo link: http://esaj.tjsp.jus.br poderá acompanhar em tempo real os andamento destes autos, além de ter acesso aos despachos, decisões, sentença, certidões e outros, assinados dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2349 da res furtiva, deixo de fixar valor mínimo para a reparação civil (art. 387, IV, do CPP).Tendo em vista a quantidade da pena imposta, o regime de início de cumprimento de pena fixado, bem como a inexistência de motivos para a prisão preventiva, concedo à sentenciada o direito de recorrer em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2493 158645/SP) Processo 0000145-09.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EZEQUIAS CREPALDI JUNIOR - Vistos.Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2490 Processo 1000971-81.2018.8.26.0407 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.A.P. - A fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo à parte autora o prazo de dez dias para comprovar, através da juntada de documentos, a sua renda mensal, bem como o seu estado de hipossu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3097 de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligências (CPP., art. 219). Por medida de econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2060 à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligências (CPP., art. 219). Por medida de economia e celeridade processual, observo as partes para comparecerem ao ato designado preparadas para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 17 Processo 0002715-44.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Vistos. Pelo que se observa dos autos, após a designação dos leilões, adveio comunicação pelo gestor nomeado, informando a arrematação do veículo no segundo leilão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 365 pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 13 de fevereiro de 2019. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP) Processo 0000663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5126 Processo 0003826-21.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fabio Olimpio Fogaca - Vistos.Inexistindo qualquer das hipóteses previstas na redação dada pela Lei nº 11.719/2.008 ao artigo 397 do Código de Processo Penal passível de reconhecimento de plano e não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 3003 Processo 0004651-31.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002050-21.2014.8.26.0515 - Vara Única) - S.L.P. - Réu solto.Para o ato deprecado designo o dia 20 de setembro de 2016, às 14:00 hs.Comunique-se o Juízo de origem Rosana e proceda-se as demais cautelas de prax