Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2725 58,00 (cinquenta e oito reais) em moeda corrente, e uma folha de papel pautado, contendo anotações sugestivas da prática do tráfico de drogas (cf. auto de exibição e apreensão 20/22). Em audiência de custódia realizada na 81ª Circunscrição Judiciária em Tupã-SP (fls. 115/123), constatou-se prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3104 e Odemir (cumprido - positivo - fls. 1760), bem como para Testemunhas arroladas pela I. Defesa do réu Edis, Donizete, Silvana e Durvalino (cumprido - positivo - fls. 1703). Requisitado ao Prefeito Municipal de Salmourão os Funcionários Públicos Municipais José Luiz, Odenir e Durvalino. Requisitado à Peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3021 de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) para conhecimento e julgamento, eletronicamente. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 52 fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Antes da expedição da guia de levantamento judicial deverá o(a) advogado(a) do(a) autor(a) preencher o formulário MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3760 Processo 1002463-06.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Luciano Elias - - Leandra Maria Alves Chaves - Dgca Incorporadora de Imóveis Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2311 previstos no inciso I do art. 282 do Código de Processo Penal). Ademais, a prisão preventiva para evitar novas infrações encontra respaldo no topo do art. 144 da Constituição, a qual prevê o dever do estado de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo o direito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3307 Cunha Camargo). Por medida de economia e celeridade processual, observo as partes para comparecerem ao ato designado preparadas para os debates, a fim de propiciar a prolatação de sentença. A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3330 RELAÇÃO Nº 0863/2019 Processo 0000455-49.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - JOSE ROBERTO LIMA e outros - Vistos. JOSE ROBERTO LIMA, com qualificação nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 299 e 304, cc. Os arts. 29 e 69, todos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2847 59 do mesmo Código.Razão pela qual substituo o penúltimo parágrafo da fl. 194, passando a constar:”Fixo o regime inicial fechado, com fundamento no artigo 33, §3º, do Código Penal”.Conclusão:Deste modo, havendo obscuridade, contradição e fundamentação jurídica diversa, ACOLHO os presentes embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1912 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2016 Processo 0000062-88.2015.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALTER CESAR DE OLIVEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão.Atualize-se a guia de recolhimento provisória já expedida, observando-se que foi da