Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2417 inciso I, e artigo 129, caput, do Código Penal, c.c. o artigo 69, do mesmo diploma legal, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 09 meses de reclusão, em regime aberto. Não há razões para a custódia cautelar, podendo o réu recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso (CPP, art. 387,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 10 Municipalidade e o Estado providenciem, em 30 dias, consultas, exame e o acompanhamento devido, de médicos especialistas, para fins de que o autor seja reavaliado cautelosamente, assim como para que se apure a possibilidade de realização da cirurgia bariátrica, em caráter de urgência, se for o caso, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1680 de ausência devem ser apresentadas até a abertura de audiência. 6. Diligencie-se pelo encarte aos autos de certidão criminal, especificamente do feito nº 987.820 - Execução Criminal (fls. 12/Apenso-FA). Finalmente, intimem-se as partes da prova acrescida, ou seja, oitiva da testemunha inquirida na fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1717 inicial aberto, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão, observando se o regime imposto (aberto). Intime-se. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP) Processo 0001343-86.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 18 2009/000886 Vistos. Estando os autos em fase de execução, defiro suspensão pelo prazo requerido. Fluído o prazo, manifestese o exequente em prosseguimento, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV: CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 15 MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP) Processo 0002580-66.2014.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.F. - Processo nº 2014/000639 Vistos. Fls.13: Acolho a manifestação ministerial. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 743,4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 52 Processo 0002853-84.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002853) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vinicius Herrero dos Santos e outros - Proc.153/2010 - Vistas ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais. - ADV: JAQUELINE GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1330 Requereu a improcedência do pedido. Juntou documento de fl. 100. Réplica às fls. 106/125, pugnando pela concessão da tutela antecipada para retirar o nome do autor dos órgãos de restrições, bem como para expedir mandado de manutenção de posse do veículo, sob pena de multa diária. É o relatório. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1245 407.01.2007.004336-0/000000-000 - nº ordem 831/2007 - Usucapião - ANTONIA GOMES MENDES X JOSE JOAQUIM DE SOUZA - Fls. 24 - Vistos. A propósito do documento de fls. 23, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Somente nesta data, em virtude de acúmulo de serviços e de atraso, devidamente certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1228 EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação ao executado WILLIANS ROQUE DE BRITO. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo o(a)