Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 75 0142661-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2004.040139-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Vigna Filho; Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna; Paciente: Jose Roberto Borges Neves; Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP); Advogado: Eloy Vitorazzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1071 ZVEIBIL - Paciente: Isac Justino - Não conheceram do writ. V.U. - Advogado: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) 0124565-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Raquel Botelho Santoro - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1155 Nº 0471983-48.2010.8.26.0000 (990.10.471983-6) - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: ELIANA BALCHIUMAS Paciente: Rodrigo Nunes de Melo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam parcialmente a ordem, determinando-se que a atualização do cálculo de penas do sentenciado Rodrigo Nunes de Melo (Execução nº 799.598) seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1171 Sacchi - Acolheram os embargos, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Ingrid Kuhn (OAB: 252434/ SP) - Patricia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (proc Fls. 08) (OAB: 86006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336 Nº 994.07.163796-1/50001 (0703096.5/2-01) - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 87 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2012 0142919-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0084935-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de 556.052; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rafael Borges de Araujo; São Paulo, Ano V - Edição 1173 66 Execução Criminal; Nº origem: 0084946-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 976.822; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1148 Nº 0057659-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI - Paciente: Luis Henrique Gomes da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente a inicial. V.U. - Advs: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB: 255325/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0061079-97.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 1202 Nº 990.10.143165-3 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Patricia Oliveira Wey Rossettini - Paciente: Rogerio Francisco Campos - Magistrado(a) David Haddad - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Patricia Oliveira Wey Rossettini (OAB: 120980/SP) - Jose Roque Dias (OAB: 248184/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 106 990.10.471724-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.032036-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Mariana Melo Bianco; Paciente: Cicero Caboclo Tavares Junior; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); 990.10.471730-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; V

Publicações Judiciais ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Desentranhe-se a petição, fls. 3064/3072, juntando-a a ação penal nº 5012078-79.2012.404.7110, distribuída por dependência ao presente feito nos termos da decisão de fl. 2998, para processamento em relação ao réu Aparecido Val Cote.Após, tendo em vista que àquele feito tramita excl