Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2282 o pagamento da primeira parcela (no valor de R$ 171,00) ser efetuado, no prazo de 10 (dez) dias e a segunda parcela (no valor de R$ 171,00) no dia 10/12/2019, sob as penas da lei; servindo a presente decisão como mandado de intimação. 4. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2188 DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA SISTEMA E-SAJ) - ADV: FRANCISCO JOSÉ SEVERO BUENO (OAB 169511/SP) Processo 0000330-42.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Bruno Henrique Marques da Silva - - Felipe Douglas Valentine Najar - Vistos Tendo em vista o disposto na Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3260 de Testamentos On-Line - (RCTO), módulo de informação da CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, juntando certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelos autores da herança. 3. Oficie-se ao INSS para que informe se há resíduos de beneficio previdenciário em nome da de cujus. Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2014 Ministério Público e para o sentenciado Márcio José Rodrigues de Matos (fls.415) comunique-se ao TRE e IIRGD, bem como cumpra-se o v. acórdão de fls.393/409; proceda-se às retificações necessárias e encaminhem-se cópias essenciais ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1793 ainda, o representante do Ministério Público, via portal. Int., e publique-se também o despacho de fls.140. - ADV: VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB 283153/SP) Processo 0009864-85.2020.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - WESLEY DE PAULA ROSA - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1885 portal. 4. Caso necessário, providencie a z. Serventia, a juntada de Certidão Estadual de Distribuições Criminais e F.A em nome das acusadas. Int., com urgência; servindo o presente, por cópia digitalizada, como mandado de intimação e ofício/requisição. ADV: TATIANA CRISTINA SENE MACIEL (OAB 403557

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2014 Prazo - Execução da Multa Penal”. 5. Aguarde-se a comunicação, pelo Juízo das Execuções Penais, do ajuizamento da ação de execução da multa penal, procedendo-se à anotação no histórico de partes do evento “código 17 Início da Execução da Pena de Multa”, com indicação do número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1735 ambiguidade e não a de reforma da essência do julgado. Ante o exposto, NÃO acolho os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 0016033-69.2012.8.26.0576 (576.01.2012.016033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - J.C.B. - - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1835 prorrogado, bem como as medidas de isolamento social adotadas, com a restrição de circulação de pessoas e adoção do trabalho em home office, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020, que exclui a necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1824 Processo 0001008-57.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - José Vítor Heguedusch - A SAUDE PUBLICA - Vistos. Proceda-se à intimação da Defensoria nomeada ao sentenciado José Vítor Heguedusch, acerca do v. acórdão de fls.34