Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3102 da inicial, como medida de instrução foram ouvidas a vítima do furto e duas testemunhas arroladas pela acusação. Ausente o réu, a ele se estenderam os efeitos da revelia. Em debate, a acusação, por entender comprovadas a materialidade dos fatos e a autoria do delito, requereu a condenação do réu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1543 576.01.2010.029499-1/000000-000 - nº ordem 2713/2010 - Declaratória (em geral) - EMBRATEL EMRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A X FAZENDA ÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UCHOA - Fls. 133 - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 127/130 transitou em julgado em 03/08/2011. Ao vencedor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1309 por lei. Nesse sentido, aliás, o entendimento pretoriano: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO.HABEAS CORPUS Nº 32.3645/217 (200802645504) COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOIMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICOPACIENTE: IRIS OLIVEIRA DA SILVAPARECERISTA: DR. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIORRELATOR: DES. JAMIL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1363 DOS SANTOS - Fls.: 0 - 1. Notificado dos termos da denúncia consoante estabelecido pelo art. 55 e seus parágrafos, da Lei nº 11.343/06, às fls. 65/66 o acusado LEANDRO DOS SANTOS apresenta defesa prévia. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, em sede de defesa preliminar, não havendo exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1484 toxicológico definitivo, restando consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria. A denúncia de fls. 1-d/2-d está revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41, do Código de Processo Penal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1331 que, a acusada trabalhava na empresa Compete, onde exercia a função de auxiliar administrativo, e referida empresa representa o Banco Daycoval, sendo que a sede da empresa é na cidade de São Carlos e nesta cidade há uma filial, aonde a acusada era encarregada de, depois de formalizado o contrato de empré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1547 re 267.612 -decisão do Ministro CELSO DE MELLO; Resp 212.346 -STJ -2°TuRMA -Ministro FRANCIULLI NETTO;RMS 11.129 -STF -2°Turma -Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS; REsp 625.329 -STF -1° Turma -Ministro LUIZ FUX). Portanto, concedo a tutela dos medicamentos e insumos necessários 5 canetas Lantus Optis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1642 se vislumbrando tratar-se de hipótese de imediata concessão de liberdade provisória, e com a vinda da folha de antecedentes criminais por determinação judicial, solicite-se às eventuais certidões judiciais esclarecedoras; não constando dos autos ter advogado constituído, oficie-se à Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2308 de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de recolhimento ao cárcere. 2- Expeça-se o alvará de soltura, clausulado, intimando-se o indiciado para comparecer perante este Juízo, no prazo de 3 dias, a fim de assinar o termo de compromisso, sob pena de revogação do benefício. - Advogados: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1861 Processo 0005500-12.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Paulo Rogerio Muniz - Mário Hermes de Melo Faria - VISTOS. Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21/novembro/1995, bem como o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) nomeado(a), o(a)