3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2114 por GABRIEL DOS SANTOS SOARES, através de sua Defensora constituída (fls. 306/308), ante a incompetência deste Juízo. Intime-se. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP) Processo 0000416-06.2016.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IAGO VINICIUS TO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1959 870), lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 841). Caso a penhora incida sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 842). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Of
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1823 R$ 1.552,08, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde o cometimento do ato ilícito. Comunique-se a vítima da prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Custas “ex lege”. Arbitro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 280 - Manifeste-se a requerente sobre o ofício recebido acostado as fls. 59/60. - ADV: DANIEL DE GODOY PILEGGI (OAB 173740/ SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP) Processo 1003172-40.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Tarcísio Ávila Dutra - - Carmem Maria Av
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2914 pelos serviços prestados pelo Defensor Fabrício Froner na fase recursal. NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre cálculo de multa de fls.380, no prazo legal. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP) Processo 0000166-26.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1857 se necessário. 5.Intimem-se o advogado nomeado para acompanhar a produção antecipada de prova em relação à acusada Letícia, cujos autos permanecem suspensos. São José do Rio Preto, 23 de junho de 2015. - ADV: ELIZEU TRABUCO (OAB 294037/SP), JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1921 ao mérito da ação, serão analisados no momento oportuno, após a conclusão da instrução criminal. Há indícios suficientes de autoria e a materialidade delitiva vem comprovada pelo laudo de exame químico-toxicológico de páginas 53/54.O tráfico fomenta a prática de outros crimes e é considerado
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2386 quadro, DEFERE-SE A LIMINAR, determinando-se que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça, no prazo de 30 dias, o medicamento Keppra (levetiracetam), 100mg/ml, 5 ml v.o 12/12hrs, por período indeterminado, observando o princípio ativo e sem preferência por marcas.Cite-se e intime-se a ré, par