Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1428 seja, do convencimento por parte do Ministério Público a respeito da autoria do crime e suas circunstâncias, com o intuito de formulação de acusação nos casos de ação penal pública, caracteriza constrangimento ilegal o formal indiciamento do paciente que já teve contra si oferecimento de denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1430 dos acusados, sob pena de revelia.Int.Nova Granada, 29/04/2010. - Advogados: CARLA DE CAMPOS - OAB/SP nº.:270066; CLAUDIA RENATA DA SILVA - OAB/SP nº.:124827; MARCELO HABES VIEGAS - OAB/SP nº.:209297; NILVIA BUCHALLA OAB/SP nº.:112182; VALTER PAULON JUNIOR - OAB/SP nº.:133670; Processo nº.: 390.01.2004.0029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1333 - Apte/Apdo: Ana Paula de Souza - Apelante: Benedita Ramos - Apelante: Gelvis Hilton Gandini - Apelante: Amanda de Fátima Castilho - Apelado: Joana Ferreira de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Compulsados os autos, observo que, depois da folha 5193, a numeração salta para 8194. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1481 às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogados os acusados. 3. No mais, torno sem efeito a nomeação às fls. 294, tendo em vista que o réu Alan Tacco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2434 servindo, cópia desta decisão, de mandado. P.R.I.C. ADV: ALEXANDRE PEDRO PEDROSA- OAB/SP.146.001-D., VALERIA APARECIDA BICHO VIEIRA - OAB/SP 165.337. 687.195-Exec. Penal Sent.: RAFAEL MENDES SANTOS Apenso de Agravo de Execução Penal nº 0185658-49.2013.8.26.0000 sentença de fls.82: Tópico final... Por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1473 Processo nº576.01.2008.078559-1/000000-000 - Controle nº.: 2286/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO JOSÉ RIBEIRO NETO - De que se encontra designado o dia 04 de maio de 2009, às 11:00 horas, perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jales-SP, para audiência de oitiva da testemun

Publicações Judiciais ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o requerido pelo réu Ricardo José Guimarães fls. 3219/3220, uma vez que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos ofícios de fls. 3215/3217 e 3222/3223, apresentou informações complementares, das quais abro vista a defesa pelo prazo de cinco dias.Intime-se.Nada sendo requerido, implemente-se a segund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1176 Advogado: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0142661-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Jose Roberto Borges Neves - Denegaram a ordem de habeas corpus. v.u. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 45 175011/SP); 0267397-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.007610-9; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSE SOARES DA COSTA NETO; Paciente: Edvaldo João Ribeiro; Advogado: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB: 257677/SP); 0267398-97.2011.8.26.0000; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 683 Paciente: Paulo Sérgio da Costa Lopes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB: 73308/ SP) 990.09.238697-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS - Paciente: Fernando Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U.ESTEVE PRESENTE O ADVOGADO DR. GERSON CASAGRAND